Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento, no dia 16 de abril de 2010, do ex-jogador de futebol RAULINO, de forte presença no meio esportivo do Amazonas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/04/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 397, I, do Regimento Interno do Senado Federal, e com base no que estabelece o artigo 50, da Constituição Federal, seja convocado o Excelentíssimo Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para prestar pessoalmente informações, perante o Senado Federal, sobre o cronograma implantação de projetos e planos de ação do Governo, enfatizando principalmente as ações que visem à retomada do desenvolvimento econômico do Brasil, com esclarecimentos acerca das razões das divergências, na equipe governamental, quanto aos índices da taxa básica de juros.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
27/05/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Senhor Ministro da Integração Nacional, usando aeronaves da Aeronáutica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre a obrigatoriedade de uso da "marca do novo Governo" em peças publicitárias oficiais.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
27/05/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado do Turismo, usando aeronaves da Aeronáutica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro dos Transportes informações sobre planos e/ou projetos para recuperação de obras de infra-estrutura, principalmente rodovias.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
27/05/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, usando aeronaves da Aeronáutica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao DR. FRANCISCO TUSSOLINE, Secretário Municipal de Saúde de PARINTINS/AM, que no dia 4 de abril de 2008, deixou o cargo, após cumprir profícua gestão com excelentes serviços ao Município e ao Amazonas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/04/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2 º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pela Senhora Ministra do Meio Ambiente , usando aeronaves da Aeronáutica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Hospital Português, de Manaus/AM, pela inauguração, dia 4 de abril de 2008, do Serviço de Pronto Atendimento "Alfredo Soares Vieira".
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/04/2008

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