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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Procurador aposentado da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, JOÃO CRIZÓSTOMO DE QUEIROZ, ocorrido no dia 12 de junho de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Justiça, acerca da existência de ações do Governo para a vigilância das fronteiras da Amazônia, visando o combate ao narcotráfico.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Lembrança pelo transcurso, no dia 30 de abril de 2005, do 91º aniversário de Carlos Lacerda, jornalista, político e ex-Governador de Estado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artifo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Secretário Especial dos Direitos Humanos, acerca da implantação de programa de combate ao trabalho infantil no Brasil, anunciado pelo Secretário em Genebra, Suíça.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso ao Desembargador Arnaldo Campello Carpinteiro Péres, pela sua eleição para o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no dia 2 de junho de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República, informações divulgadas pela imprensa dando conta de retribuição do Governo para a aprovação do novo índice de salário mínimo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à revista ÉPOCA pelo transcurso do sexto aniversário de sua criação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 01/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Advogado Tércio Lins e Silva, pelo lançamento de seu livro O que é ser Advogado e que seja levado ao conhecimento do homenageado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao Professor Hidembergue Ordozgoith da frota, pela sua reeleição ao cargo de Reitor da Universidade Federal do Amazonas - UFAM.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
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