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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação, sobre a existência de ensino paralelo nas escolas implantadas pelo chamado Movimento Sem Terra, MST, conforme denúncia da Revista VEJA, edição do dia 08 de setembro de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Controladoria-Geral da União informações sobre a utilização de assessores do governo federal em campanhas eleitorais.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre a utilização de assessores do governo federal em campanhas eleitorais.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre a relação entre a política econômica do governo federal e o resultado das eleições para a prefeitura de São Paulo de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre o fim do controle de freqüência escolar no Bolsa Família.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Jornal do Senado, pelo lançamento da Edição Semanal, destinada principalmente aos leitores dos Estados.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Professora LYGIA PRATINI DE MORAES, ex-Presidente da Rede Nacional de Combate ao Câncer e mãe do ex-Ministro da Agricultura Pratini de Moraes.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à cantora MARIA RITA, pela premiação obtida em Los Angeles, vencendo o Grammy Latino, em sua quinta edição, nas categorias Revelação e Melhor Álbum de MPB.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da atriz Míriam Pires, ocorrido no dia 6 de setembro de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso às vítimas do Edifício Palace II, no Rio de Janeiro, pelo gesto de altruísmo representado pela doação ao ex-Deputado Sérgio Naya de parte do lucro obtido na venda de imóvel da indenização que lhes foi paga.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/09/2004
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