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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente informações sobre denúncia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA acerca de transformação de áreas da Amazônia em carvoarias clandestinas para uso de indústrias siderúrgicas da região, em especial as usinas do Pólo Siderúrgico de Carajás, no Pará.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal a inserção nos Anais do Senado Federal, de voto de pesar pelo falecimento de GEAN OLIVEIRA DE ARAÚJO, filho do chefe do Departamento de Limpeza Pública do município de Manaus/AM.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra de Minas e Energia informações acerca de provável omissão da PETROBRÁS, que deixou de participar do leilão de campos de petróleo em São Tomé e Príncipe, fato que veio a público diante de irritação e de inconformismo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre a transferência de 17 mil ações judiciais, pela Caixa Seguros, para um advogado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao judoca amazonense DANIEL SANTOS, destaque no Campeonato Brasileiro de Judô Sub-23, com a conquista da Medalha de Ouro para o Minas Tênis Clube, de Belo Horizonte, no dia 15 de agosto de 2009.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações acerca da retenção de recursos, aprovados pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, durante o Governo Fernando Henrique Cardoso para o projeto dedicado a menores carentes desenvolvidos, no Rio de Janeiro, pelo ex-jogador de futebol GERSON.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Turismo sobre a veiculação de propagandas do programa Viaja Mais - Melhor Idade, lançado recentemente pelo Governo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à para-atleta amazonense VALÉRIA SANTAREM, pela conquista da MEDALHA DE PRATA no Meeting Internacional de Natação, realizado no Rio de Janeiro, no dia 15 de agosto de 2009.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Secretário Nacional de Direitos Humanos informações acerca das investigações policiais em curso e versando sobre o crescimento do número de assassinatos de homossexuais no País.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do jornalista, compositor e poeta ANÍBAL BEÇA, ocorrido no dia 25 de agosto de 2009, em Manaus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/08/2009
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