Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, Parágrafo 2º da Constituição Federal e do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações acerca da convocação de atirador do Exército para ministrar-lhes aulas de tiro ao alvo, de acordo com matéria divulgada pela Revista Veja, edição de 09 de março de 2005.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/03/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre o andamento das investigações dos crimes praticados pelo Sr. Delúbio Soares, ex-Tesoureiro do Partido dos Trabalhadores.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
07/02/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao Instituto Teotônio Vilela e ao seu Presidente, pela edição de documento histórico sobre o 20º aniversário do movimento "Diretas-Já".
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, Parágrafo 2º da Constituição Federal e do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre matéria veiculada pelo jornal O Globo, edição de 25 de fevereiro de 2005, de que o Presidente da República deverá estabelecer negociações junto à França e à Alemanha para aquisição de cinco submarinos para a Marinha do Brasil, qual o valor da transação e qual o objetivo dos submarinos.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/03/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal em homenagem póstuma aos Peritos da Polícia Federal, falecidos no dia 27 de fevereiro de 2009, em Manaus-AM.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
03/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Pesar pelo falecimento da escritora e novelista brasileira Leonor Básseres, ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2004 no Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, informações sobre os convênios destinados à liberação de recursos públicos, firmados entre aquele Ministério e outras entidades públicas ou privadas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, sejam solicitadas, ao Ministro da Justiça, informações sobre recursos financeiros repassados à Polícia Federal, pelos Estados Unidos, para a aquisição de equipamentos, prática que também alcançam as Polícias Militares e Organizações Não-Governamentais, conforme divulga o jornal Folha de S.Paulo, edição de 08 de fevereiro de 2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Povo de AUTAZES, Amazonas, pelo transcurso, no dia 03 de março de 2009, do 54º aniversário de criação do Município.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Fazenda, acerca de denúncia de cancelamento de dívida fiscal da empresa privada AGF Brasil Seguros.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004

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