Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
RRE 20/2003
Ementa:
Requer, nos termos do inciso III do parágrafo 2° do art. 58 da Constituição Federal, em combinação com o inciso III do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convocados os Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, para, perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, prestarem esclarecimentos sobre a presença em território brasileiro de missão secreta francesa, compostas de 11 diplomatas e militares, destinada a negociar com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) a libertação da ex-senadora Ingrid Betancourt, seqüestrada pelo grupo terrorista colombiano em fevereiro de 2002.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
07/08/2003
Matéria:
RRE 3/2003
Ementa:
Nos termos do art.397, inciso II, § 1º, do Regimento Interno e com base no que estabelecem os artigos 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, REQUER a convocação do excelentíssimo senhor MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM, E OS DOIS SECRETÁRIOS-GERAIS DO MESMO MINISTÉRIO, para debaterem, na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, as perspectivas do País no tocante à ASSOCIAÇÃO DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS-ALCA.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
25/02/2003
Matéria:
RRE 16/2004
Ementa:
Vem requerer e enviar mensagem de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente LUIZ INÁCIO DA SILVA diante da reportagem publicada no Jornal New York Time, no último dia 09/05/2004, que foi ofensiva ao presidente e ao povo brasileiro, pois não reflete a verdade dos fatos. Sugere, também, ao governo brasileiro que não suspenda o visto de permanência no Brasil do jornalista responsável pela matéria, exigindo que o jornal corrija a informação distorcida publicada. Os membros do Congresso Nacional colocam-se a disposição para testemunhar a conduta séria e responsável que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido no seu governo e em toda sua biografia pública e privada.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
12/05/2004
Matéria:
RRE 41/2009
Ementa:
REQUEIRO, COM BASE NO ART. 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 216, I, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE SEJAM SOLICITADOS AO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM, ESCLARECIMENTOS SOBRE AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, POIS RECENTEMENTE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ANUNCIOU QUE IRÁ CRIAR POSTOS DIPLOMÁTICOS NOS PAÍSES ANTIGUA E BARBUDA, SANTA LUCIA, ST. KITTS & NEVIS E GRENADINES”. ASSIM SOLICITAMOS ESCLARECER A CADA POSTO: • O SEU CUSTO DE INSTALAÇÃO, O SEU CUSTO MENSAL, • E O NÚMERO E QUALIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PREVISTOS. OUTROSSIM SOLICITAMOS ESCLARECER TAMBÉM: • O NÚMERO DE BRASILEIROS RESIDENTES, • O NUMERO DE BRASILEIROS VISITANTES, • E O VALOR DAS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
18/06/2009
Matéria:
RRE 59/2007
Ementa:
REQUER NOS TERMOS DO ART. 50, CAPUT E § 1º E ART. 58, § 2º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 397, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EXMO. SR. GUILHERME CASSEL, E SEJA CONVIDADO O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ILMO SR. ROLF HACKBARD, PARA, EM REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA, PRESTAREM ESCLARECIMENTOS PERANTE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SOBRE ASSENTAMENTOS DE FAMÍLIAS EM ÁREAS DA FLORESTA AMAZÔNICA.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
06/09/2007
Matéria:
RRE 54/2007
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 90, V, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, BEM COMO DO ART. 58, & 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REQUEIRO QUE SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA QUE VENHA A ESTA COMISSÃO PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DEPORTAÇÃO DOS ATLETAS CUBANOS QUE VIERAM AO BRASIL PARA OS JOGOS PAN-AMERICANOS DE 2007.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
09/08/2007
Matéria:
RRE 35/2008
Ementa:
REQUEREMOS, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, E NO INCISO V, DO ART. 58, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL E A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA, COM O TEMA “A POLÍTICA INDIGENISTA DO GOVERNO FEDERAL E A ATUAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NA AMAZÔNIA”. PARA TANTO REQUEREMOS QUE SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES: DR. PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA, DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA – ABIN; LUIZ FERNANDO CORRÊA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, E GAL. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
11/06/2008
Matéria:
RRE 49/2009
Ementa:
NOS TERMOS DO ART. 222 E 223 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO SEJA APRESENTADO VOTO DE CENSURA AO EMBAIXADOR DA VENEZUELA NO BRASIL, SR. JULIO GARCIA MONTOYA, PELA DESRESPEITOSA CARTA ENVIADA À COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, NA TENTATIVA DE JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA DATA, DESTINADA A DEBATER A ADESÃO DAQUELE PAÍS AO MERCOSUL.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
09/07/2009

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