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Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Dário Berger
Encontradas 49 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e propor soluções para a alimentação escolar no Brasil por meio de política públicas eficientes, que valorizem a alimentação saudável e atendam as demandas de cada região brasileira. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Senhora Lidiane Gonçalves dos Santos Barbosa, Presidente do Instituto Alice Henrique de Campos Gonçalves; Senhor Marcelo Colonato, Coordenador Geral do Fórum Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar; Senhor Marcelo Barasuol Lanzarin, Presidente da Câmara de Vereadores de Blumenau/SC; Representante da Pastoral da Criança; Representante da área de Agricultura Familiar, do Ministério da Agricultura; e Representante do Instituto Sathya Sai Educare.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE)
- Data:
- 10/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 9 - CE, convite a um representante da Confederação Nacional dos Municípios na audiência pública com a finalidade de debater o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Novo Fundeb.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 26/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer urgência para o PL nº 3509, de 2019.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 09/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratar de assunto político no estado.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 27/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratar de interesse político Santa Catarina
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 22/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Relatório de Deliberações Reunião do Fórum Parlamentar Catarinense
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 07/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar atividades políticas no Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 20/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ceder espaço ao Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações e sua equipe para que possam prestar esclarecimentos acerca das obras e programas prioritários que estão sendo encampados pelo Governo Federal no âmbito do Ministério.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ceder espaço ao Ministro do Desenvolvimento Regional e sua equipe para que possam prestar esclarecimentos acerca das obras e programas prioritários que estão sendo encampados pelo Governo Federal no âmbito do Ministério.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de ceder espaço ao Ministro de Minas e Energia e sua equipe para que possam prestar esclarecimentos acerca das obras e programas prioritários que estão sendo encampados pelo Governo Federal no âmbito do Ministério.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 24/02/2021
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