Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho

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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
Tipo de Proposição
RMC
Parlamentar
Fernando Bezerra Coelho
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema: Análise da 22ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-22) e os desafios para o futuro.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
06/12/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a participação de representantes da Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas – CMMC na Conferência das Partes da Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 22, no período compreendido entre os dias 7 e 18 de novembro de 2016, em Marrakesh, Marrocos.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
17/08/2016
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o “Planejamento político e estratégico para o uso de energia renovável em escala de companhia de serviços públicos”, com a presença do Senhor David Mooney, diretor do Centro de Análise Estratégica de Energia do Laboratório Nacional de Energia Renovável dos EUA (NREL).
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
15/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), documento desta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, declarando apoio à redução da vazão da Barragem de Sobradinho, no Vale do São Francisco, como medida de preservação dos perímetros irrigados da região.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
04/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, que seja convidado o Ministro de Estado das Minas e Energia EDUARDO BRAGA, para participar de audiência pública com o intuito de debater a matriz energética brasileira e os desafios do setor em decorrência das mudanças climáticas, a ser realizada no âmbito da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
01/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, que seja convidada a Ministra de Estado do Meio Ambiente IZABELLA TEIXEIRA, para participar de audiência pública com o intuito de debater a proposta brasileira que será apresentada na 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-21), a ser realizada no dia 1º de outubro de 2015, no âmbito da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
01/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do Artigo 12 da Resolução nº 4 de 2008, do Congresso Nacional, a realização da Audiência Pública, a realizar-se em Cutias do Araguari no Estado do Amapá, acerca do fim do fenômeno da pororoca, com a cobertura dos canais institucionais de comunicação do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, a fim de documentar o impacto ambiental decorrente das mudanças climáticas naquela localidade.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP), Deputado Federal Angelim (PT/AC), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
16/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a participação de representantes da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional - CMMC na Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 21, que acontecerá entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro de 2015, na cidade de Paris, situada na França.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
20/08/2015
Matéria:
Ementa:
Requer que seja realizada pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), uma audiência pública sobre o tema: A crise hídrica na Região do Vale do São Francisco e o reservatório da barragem de Sobradinho.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
30/03/2017
Matéria:
Ementa:
Aditamento ao Requerimento nº 1, de 2017, da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, para inclusão da seguinte convidada: Sra. PATRICIA ESPINOSA CANTELLANO, política mexicana e diplomata, que, em maio de 2016, foi selecionada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para ser Secretária-Executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática. Ela já foi Embaixadora na Áustria, Alemanha, Eslovênia e Eslováquia. Além disso, foi Secretária de Relações Internacionais no governo do Presidente Felipe Calderón.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
04/04/2017

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