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Proposições do(a) parlamentar Luís Alberto de Oliveira
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- Proposições do(a) parlamentar Luís Alberto de Oliveira
- Parlamentar
- Luís Alberto de Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. SEXTO DA LEI 8137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE 'DEFINE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONOMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO, ... ', E O ART. 13 DA LEI 6729, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COMERCIAL ENTRE PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
- Data:
- 27/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR) e outros.
- Data:
- 18/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'A IMPRENSA ESTA FRACASSANDO', DE AUTORIA DO JORNALISTA GILBERTO DIMENSTEIN, PUBLICODO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
- Data:
- 01/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 09 A 13, 16, 17, 20, 23 E 24 DO CORRENTE, QUANDO PERMANECEU EM SEU ESTADO REALIZANDO CONTATOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
- Data:
- 26/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE MICRO-COMPUTADORES E SEUS COMPONENTES IMPORTADOS SEM OBSERVANCIA DAS NORMAS LEGAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
- Data:
- 24/06/1993
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