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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Eliziane Gama
Encontradas 170 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura aos seguintes Requerimentos - Sedol: SF/20195.69536-96 e SF/20567.76289-68, os quais requerem informações:
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 04/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos dias 01 e 06 de outubro de 2020.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 08/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 03 de novembro de 2020.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 16/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos dias 03 e 12 de dezembro de 2020.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 17/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie a Política Nacional de Mudanças do Clima, instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e também os compromissos assumidos pelo Brasil, no âmbito do Acordo de Paris, durante a 21ª Conferência das Partes da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas da ONU em 2015, ratificado pelo Congresso Nacional em agosto de 2016, e promulgado pelo Presidente da República no Dia Mundial do Meio Ambiente, por meio do Decreto Federal nº 9.073 de 5 de junho 2017, com foco especial na avaliação do que estabelece o inciso III do art. 6º da referida lei, que trata dos Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas, em face dos aumentos expressivos de desmatamentos e queimadas ilegais nos biomas Cerrado, Amazônia e Pantanal, no exercício de 2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 25/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 24 de fevereiro de 2021.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 01/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de avaliar a política climática executada pelo governo federal, com ênfase nas políticas de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, para identificar falhas, omissões e propor recomendações. Propõe para a audiência a presença dos representantes de Organizações Civis Socioambientais que relaciona.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 04/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar a política climática executada pelo governo federal, com ênfase nas políticas de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, para identificar falhas, omissões e propor recomendações. Propõe para a audiência a presença dos representantes do Setor Privado que relaciona.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 04/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar a política climática executada pelo governo federal, com ênfase nas políticas de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, para identificar falhas, omissões e propor recomendações. Propõe para a audiência a presença dos representantes das Instituições de Pesquisa que relaciona.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 04/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar a política climática executada pelo governo federal, com ênfase nas políticas de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, para identificar falhas, omissões e propor recomendações. Propõe para a audiência a presença dos representantes do Setor Público que relaciona.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 04/08/2021
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