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Proposições do(a) parlamentar Dr. Hiran
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dr. Hiran
- Parlamentar
- Dr. Hiran
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 – CAS, já aprovado nesta Comissão, seja incluído o seguinte convidado: Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 12/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 23/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2952/2022, que “institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde)”.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 20/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde de 28/03/2023 a 31/03/2023, conforme laudo de inspeção médica, homologado pelo Serviço de Junta Médica do Senado Federal em anexo.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, no Panamá, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 18/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 20/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer liicença para desempenhar missão política em 23/05/2023 e comunica ausência do país.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 23/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Estocolmo, na Suécia, Helsinque e Oulu, na Finlândia, de 25/06/2023 a 30/06/2023, a fim de participar de Missão Oficial e compor delegação do Ministério das Comunicações, conforme autorização da Presidência desta Casa, Ofício nº 0605.2023-PRESID.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença - Justificação de voto não registrado - Audiência PGR 06/06/23
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 04/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Florianópolis, Santa Catarina, em 14/09/2023, a fim de participar, como Presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina FPMed, doXV Congresso Brasileiro de Medicina do Tráfego e do IV Congresso Brasileiro de Psicologia do Tráfego..
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 14/09/2023
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