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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Jaques Wagner
Encontradas 156 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os impactos políticos e econômicos do Tratado de Livre Comércio MERCOSUL - União Europeia, preferencialmente com a participação dos ministros das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, da Economia, Paulo Guedes, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. A proposta consiste também na realização de um Ciclo de Debates com o objetivo de debater o Tratado de Livre Comércio MERCOSUL - União Europeia com as autoridades governamentais e os representantes dos setores industrial, serviços, agropecuária, meio ambiente, propriedade intelectual e compras governamentais.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 03/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública, com o objetivo de debater “Estratégias para desenvolver a Economia Solidária”, em formato de ciclo de debates, em diversos estados do Nordeste.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 18/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, informar-se inteiramente sobre tentativa de favorecimento ilegal a uma empresa brasileira que atua na área de energia, a Leros, à qual fora prometida a venda de energia excedente do Paraguai no mercado livre de energia do Brasil a preços e condições imbatíveis, gerando grande sensibilidade política, no contexto das relações bilaterais Brasil/Paraguai. Ao mesmo tempo, fazer gestões junto ao Senado do Paraguai, no sentido de distender o clima de apreensão e desconfiança criado por negociações sigilosas e malconduzidas.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 08/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a importância dos dados providos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre desmatamento da Amazônia para ações de fiscalização do Ministério do Meio Ambiente, bem como dos riscos e consequências de perda de autonomia e liberdade científica na produção de estudos de sensoriamento remoto perante a comunidade internacional.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, propor políticas públicas, de reformas estruturais e de desenvolvimento econômico e social, que representem um Novo Arranjo Verde para o Desenvolvimento Sustentável, também conhecido como Big Push Ambiental, e que alavanquem investimentos nacionais e estrangeiros para produzir um ciclo virtuoso de crescimento econômico, gerador de emprego e renda, redutor de desigualdades e brechas estruturais e promotor de sustentabilidade. A Comissão será intitulada Brasil Século XXI e ainda debaterá propostas de políticas com enfoque na economia 4.0.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 15/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 29/2019 - CMA e do REQ 32/2019 - CMA, seja convidado o jurista Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 66, § 6º, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, que envie ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) solicitação de Instauração de Inquérito Administrativo para investigar a majoração das tarifas aéreas e do preço do combustível de aviação no Estado da Bahia.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 28/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Senhor Manoel Silva Rodrigues, Sargento da Força Aérea Brasileira, a comparecer à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a fim de prestar informações sobre a apreensão de substância entorpecente em 25 de junho de 2019 durante escala da missão presidencial ao Japão em Sevilha.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 03/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos nºs 73 e 76 do Regimento Interno do Senado Federal, prorrogação, no prazo de 60 (sessenta dias), da Subcomissão Temporária sobre o favorecimento à Leros.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 29/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização do Seminário Big Push (Grande Impulso Ambiental)
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 08/10/2019
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