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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru
- Parlamentar
- Jorge Kajuru
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, em 28 de Agosto de 2023, para comemorar os 60 anos de trabalhos ininterruptos da Gráfica do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 28/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 135/2020.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 25/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5391/2020, que “altera a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, para incluir em estabelecimentos penais federais de segurança máxima o preso, provisório ou condenado, pela prática do crime de homicídio qualificado previsto no inciso VII do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a aplicação do regime disciplinar diferenciado, na forma que especifica” e o PL 382/2023, que “acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, para vedar a transferência de preso de alta periculosidade para a penitenciária federal de segurança máxima localizada em Brasília”.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 09/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública para tratar sobre a aquisição da Enel pela Equatorial Energia no Estado de Goiás.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 29/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão solene, no dia 23 de novembro de 2021, para a 4ª edição do Ranking de Universidades Empreendedoras.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 26/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer oitiva da Comissão de Esporte sobre o PL 2796/2021.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do PL 1421/2023.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 13/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Senhor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para prestar esclarecimentos acerca da reestruturação administrativa que tramita por meio do Processo n° 50500.020646/2022-64, que transformará as unidades do Estado de Goiás em simples escritórios, transferindo a direção das ações de fiscalização para as Coordenações Regionais do Estado de Minas Gerais, bem como a alteração no apoio logístico aos agentes.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 05/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as políticas necessárias à prevenção e à repressão ao racismo no futebol..
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 23/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2023, sejam incluídos os seguintes convidados: • O Senhor André Gelfi, Diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável; • O Senhor Andrei Kampff, Advogado especializado em Direito desportivo e compliance; • O Senhor Rafael Marcondes, Diretor da Associação Brasileira de Defesa da Integridade do Esporte.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 29/06/2023
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