Proposições do(a) parlamentar Vanderlan Cardoso

Encontradas 66 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 94/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2973/2023, que “altera a Lei n° 7.805, de 18 de julho de 1989, para prever a possibilidade de outorga de lavra garimpeira em área onerada por requerimento de pesquisa ou autorização de pesquisa”, com a presença dos seguintes convidados: Carlos Alberto Pereira, consultor tributário do Município de Parauapebas (PA); Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Presidente da Associação Comercial e Industrial do Município de Marabá (PA); Divaldo Salvador de Souza, empresário de mineração de Marabá; representante Agencia Nacional de Mineração (ANM); representante Ministério de Minas e Energia (MME); representante Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram); e Marcio Eustaquio Bello, da Assessoria da Câmara dos Deputados.
Autor:: Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:: 06/12/2023

Matéria:: REQ 28/2024 - CI
Ementa:: Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, seja incluído entre os convidados o senhor Julio Cesar Minelli, Diretor Superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil - APROBIO.
Autor:: Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:: 10/04/2024

Matéria:: REQ 51/2024 - CAE
Ementa:: Requer voto de solidariedade aos habitantes do estado do Rio Grande do Sul, pelo sofrimento avassalador e pelas vidas ceifadas, pela devastação que assola comunidades inteiras e pela urgência em prestar auxílio.
Autor:: Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:: 06/05/2024

Atividade Legislativa