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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Eduardo Girão
Encontradas 254 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Volodymyr Zelensky, Presidente da Ucrânia, a comparecer a esta Comissão, a fim de debater a dificuldade que a Ucrânia tem enfrentado em estabelecer relações diplomáticas com o nosso país, demonstrada pela demora do governo brasileiro em convidar o Chanceler ucraniano DmytroKuleba para visitar o Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 28/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro das Relações Exteriores, para que compareça a esta Comissão, a fim de esclarecer os impactos internacionais das recentes declarações do Presidente da República que comparam a contraofensiva militar israelense na Faixa de Gaza ao Holocausto e as possíveis medidas a serem adotadas pelo Itamaraty para remediar a situação.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 19/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio aos atos de violência, cometidos contra a delegação do Fortaleza Esporte Clube, por torcedores do Sport Club do Recife, na saída da Arena Pernambuco, após o jogo pela Copa do Nordeste.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 28/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a informação sobre a manipulação de resultados no campeonato brasileiro de 2023.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 05/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, os termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Rui Costa, Ministro da Casa Casa Civil, a comparecera esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o novo aporte de recursos a Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA), que esta sendo acusada de ter ligação com o Hamas, anunciado pelo Presidente Lula.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para o compartilhamento — mediante o encaminhamento individualizado ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), à PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA (PGR), à POLÍCIA FEDERAL (PF), ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (MPCE) e à POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ (PC/CE) — de informações e de cópias de documentos referentes à 16ª fase da OPERAÇÃO LESA PÁTRIA, deflagrada no último dia 5/9/2023, pela qual constatado que uma “facção criminosa originada no Ceará” foi responsável pelo financiamento, pelo apoio, pela organização e pelo fretamento de ônibus, da cidade de Fortaleza para Brasília, com o objetivo de participar dos atos violentos que depredaram a sede dos Três Poderes na capital federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 12/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Polícia Militar do Distrito Federal disponibilize, em meio eletrônico, informações a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 17/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Polícia Civil do Distrito Federal disponibilize, em meio eletrônico, informações a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 17/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Polícia Federal disponibilize, em meio eletrônico, informações a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 17/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Agência Reuters disponibilize, em meio eletrônico, todo o material produzido pelo repórter fotográfico, Adriano Machado, no dia 8 de janeiro de 2023, a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 16/08/2023
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