Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira

Encontradas 92 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 641/2018
Ementa:: Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 30/2015.
Autor:: Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:: 20/12/2018

Matéria:: RQS 629/2018
Ementa:: Urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 21/2015.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:: 20/12/2018

Matéria:: RQS 364/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para cumprir Missão Oficial de visita á Argentina, no período de 17 a 19 de junho de 2018. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do país no período de 17 a 19 de junho de 2018.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:: 13/06/2018

Matéria:: RQS 189/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para presidir Missão oficial de visita ao Japão.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:: 10/04/2018

Matéria:: RQS 844/2017
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da 137ª Assembleia da União Interparlamentar e do 3º Fórum Parlamentar do BRICS, no período de 13 a 17 de outubro de 2017, na Rússia. Comunica, nos termos do art. 39, I do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 5 a 17 de outubro de 2017.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:: 03/10/2017

Matéria:: RQS 795/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLS 384/2013-Complementar e PLS 345/2017, por tratarem de matéria correlata.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:: 21/09/2017

Matéria:: RQS 453/2017
Ementa:: Requer, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências á família pelo falecimento da Senhora Wanda Panhno.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:: 21/06/2017

Matéria:: RQS 933/2016
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, preferência para votação da Emenda nº 99-PLEN (Substitutivo) antes do texto do PLS 559/2013.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:: 08/12/2016

Matéria:: RQS 601/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao governo brasileiro e ao Ministério de Relações Exteriores, pela decisão de não reconhecer a presidência pro tempore da Venezuela no Mercosul.
Autor:: Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ricardo Franco (DEM/SE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 10/08/2016

Matéria:: RQS 444/2016
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, com fundamentação no Artigo 256, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal – RISF, seja retirada de tramitação o PLS 217, de 2011.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:: 15/06/2016

Atividade Legislativa