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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado para debater sobre o ritmo de execução das obras da Ferrovia Transnordestina, inscrita no Programa de Aceleração do Crescimento, PAC. Para abordar o tema, sugerimos que sejam convidados: representante do Ministério dos Transportes; Sr, Francisco Adail de Carvalho Fontenele, Secretário da Infraestrutura do Estado do Ceará; Sr. Tufi Daher Filho, presidente da Transnordestina Logística A.S. – TLS; representante do Banco do Nordeste - BNB; e representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 12/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2012.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do artigo 93 do Regimento Interno, em aditamento ao Requerimento de número 24 de 2012, que propõe “a realização de Audiência Pública para debater os efeitos da aplicação da Proposta de Emenda à Constituição nº 123, de 2011”, para incluir entre os convidados os seguintes nomes: Carlos Mills – Produtor Independente; Cristina Saraiva – Grupo de Articulação Parlamentar e Compositora; Luciana Pegore – Diretora Executiva da Associação Brasileira de Música Independente; Ivan Lins – Cantor e Compositor; Débora Cheyne – Presidente do Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro; Filipe Radittili – Compositor vice-presidente da Musimagem; Raimundo Fagner – Cantor e Compositor.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 25/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial para comemorar o centenário de nascimento do compositor e cantor Luiz Gonzaga, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2012.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 09/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, apresentação de condolências ao ex-Deputado Federal Flávio Dino, atual presidente da Embratur, e à professora da Universidade de Brasília Adriana Fonseca, em virtude do falecimento de seu filho Marcelo Dino Fonseca de Castro e Costa, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2012, em Brasília, Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 14/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da jornalista cearense Ivonete Maia, presidente da Associação Cearense de Imprensa.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 14/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do humorista Chico Anysio, ocorrido no dia 23 de março de 2012.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 27/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa com o fim de participar da sessão especial para a posse dos novos parlamentares argentinos e da sessão preparatória para a votação das mudanças no Regimento Interno do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas no dia 23 de abril de 2012, em Montevidéu, no Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39 daquele Regimento, que estará ausente do País no período de 22 a 24 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão do Senado Federal, no próximo dia 29 de maio, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua terceira premiação.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 24/04/2012
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