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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência Pública desta Comissão, em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, do Senado Federal – CMA, Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados – CMADS, para debater na forma de seminário “Os efeitos das mudanças do clima para o Semiárido”.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 02/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, com a finalidade de debater soluções tecnológicas adequadas para a reestruturação produtiva do semiárido brasileiro, visando a melhoria da convivência da região com os períodos de estiagem prolongada, bem como de pós-seca, com a presença dos seguintes convidados: o Chefe Geral da Embrapa Semiárido, Senhor Natoniel Franklin de Melo; o Diretor do Instituto Nacional do Semiárido – INSA, Senhor Ignácio Hernán Salcedo; o Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, o Senhor Elmo Vaz Bastos de Matos; o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra às Secas – DNOCS, Senhor Emerson Fernandes Daniel Júnior; e a Professora da Universidade Federal do Pernambuco, Senhora Tânia Barcelar.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a política de valorização do salário mínimo de longo prazo, sendo convidado o senhor Manoel Dias, Ministro do Trabalho.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidada a Senhora Magda Chambriard, diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para apresentar, em audiência pública, os planos de atuação da Agência para os próximos anos.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 10/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREMOS, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PRÓXIMO DIA 29 DE ABRIL, NETA COMISSÃO, SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA MISSÃO HUMANITÁRIA NA COLÔMBIA, TENDO COMO CONVIDADA ESPECIAL A SENADORA COLOMBIANA PIEDAD CÓRDOBA.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO SEJAM CONVIDADOS, SEPARADAMENTE, OS SENHORES, CLIFFORD SOBEL, EMBAIXADOR DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NO BRASIL; MINISTRO NELSON JOBIM, MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA; E O MINISTRO CELSO AMORIM, MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A REATIVAÇÃO DAS ATIVIDADES DA QUARTA FROTA DA MARINHA AMERICANA NO ATLÂNTICO SUL.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 10/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DO REGIME INTERNACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (CREMC) COM A SUBCOMISSÃO PERMANENTE SOBRE AQUECIMENTO GLOBAL (CMAAQ), JÁ APROVADA POR ESTE ÓRGÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE (CMA), QUE SERÁ REALIZADA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 28 DE MARÇO, COM AS PRESENÇAS DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, A SENHORA MARINA SILVA, E DO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O SENHOR CELSO AMORIM.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 22/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre destinação, para as áreas de educação e saúde, do total da participação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do Art. 214 e no Art. 196 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 26/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prescrição do direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 13/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 159-A à Constituição Federal, para determinar a compensação financeira pela União aos demais entes federados de gasto tributário relativo aos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
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