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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Inácio Arruda
Encontradas 257 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 9 de junho de 2014, destinada a comemorar os 150 anos de nascimento de Alberto Nepomuceno.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 10/03/2014, a fim de comemorar os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro -CIDAN.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, de 24 a 30 de janeiro de 2014, que estará representando o Senado Federal na "II Cúpula da Comunidade de Estados Latino Americanos e Caribenhos (CELAC)", a realizar-se em Havana, Cuba, no período de 25 a 29 de janeiro de 2014. Comunica ainda, nos termos do artigo 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 24 a 30 de janeiro de 2014.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 15/09/2014, a fim de comemorar os 100 anos de nascimento de Lupicínio Rodrigues.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 74, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária Externa, composta por cinco Senadores, para acompanhar, na África do Sul, as homenagens fúnebres oficiais a serem prestadas a Nelson Rolihlahla Mandela, que ocorrerão no período de 10 a 15 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Dr. José Osvaldo Beserra Carioca, Professor da Universidade Federal do Ceará, por ter sido agraciado, na categoria de pesquisador, com o Prêmio Kurt Politzer de Tecnologia, promovido pela Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química).
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) pela passagem dos 50 anos de luta em busca de melhores condições de vida e de trabalho para a categoria trabalhadora rural.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro da Defesa sobre as razões e justificativas para a transferência do 1º Esquadrão do 5º Grupo de Aviação (Esquadrão Rumba) da Base Aérea de Fortaleza - BAFZ para a Base Aérea de Natal.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista, radialista e militante comunista Sr. Messias Araujo Pontes.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, de 16 a 22 de novembro de 2013, quando estará representando o Senado Federal na visita à região amazônica do Equador, no período de 17 a 21 de novembro de 2013, a fim de observar in situ os danos ambientais causados pelas operações irresponsáveis da companhia transnacional de petróleo Chevron-Texaco, em Quito, e comunica que estará ausente do País no período de 16 a 22 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 08/11/2013
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