Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Parlamentar
- Magno Malta
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da Sessão Especial da Assembléia Geral - UNGASS a ser realizada pela Organização das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos da América, no dia 19 de abril de 2016; e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 16 a 20 de abril de 2016.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 31/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no inciso I, do § 1º, do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da solenidade de abertura da XLVIII Legislatura do Parlamento da República Oriental do Uruguai e posse do Presidente da Câmara de Representantes, a realizar-se no dia 1º de março de 2016; e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que, em virtude dessa missão, se ausentará do País no período de 29 de fevereiro a 3 de março de 2016.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 24/02/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Queiroz dos Santos, conhecido como Luizinho Taj Mahal, ocorrido no dia 21 de outubro de 2010.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 03/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de São Mateus (ES) Amocim Leite, ocorrido no dia 24 de maio de 2011.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 09/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Expediente da sessão de 14 de abril de 2011 seja dedicado a homenagear o lutador Anderson da Silva.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 03/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em data a ser posteriormente designada, destinada a comemorar o êxito dos dois períodos de Governo em que o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva esteve à frente da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 02/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado ao art. 39-I do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa e comunica ainda que estará ausente do País no periodo de 01 a 08 de dezembro de 2008, a fim de representar a CPI "PEDOFILIA" no Internet Governance Forum (IGF), em Hyderabad, Índia
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 07/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, do Regimetno Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar, pelo falecimento do ator Jece Valadão.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 29/11/2006
Fazer nova pesquisa ›