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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
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- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Parlamentar
- Magno Malta
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em data a ser posteriormente designada, destinada a comemorar o êxito dos dois períodos de Governo em que o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva esteve à frente da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 02/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado ao art. 39-I do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa e comunica ainda que estará ausente do País no periodo de 01 a 08 de dezembro de 2008, a fim de representar a CPI "PEDOFILIA" no Internet Governance Forum (IGF), em Hyderabad, Índia
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 07/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, do Regimetno Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar, pelo falecimento do ator Jece Valadão.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 29/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais a realização de Sessão Especial Solene, no plenário do Senado Federal, destinada a homenagear a organização "Armazém Paraíba" pelo transcurso dos 50 anos de criação.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 12/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso dirigido à Polícia Federal pelo sucesso da "Operação Furacão", considerada uma das maiores nos últimos tempos contra a contravenção do jogo do bicho. Requer, ainda, que o voto de aplauso seja levado ao conhecimento da Polícia Federal, por intermédio do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os impactos esperados em decorrência da importação de café do Vietnã, sobre a cafeicultura brasileira.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 12/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Defesa o fornecimento de cópia do Projeto de Ampliação do Aeroporto de Vitória, do Estado do Espírito Santo, acompanhada das informações e estudos técnicos realizados.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para expor o trabalho realizado entre os índios Suruwahás no Brasil no ano de 2011.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais a realização de audiência pública nessa Comissão de Direitos humanos e Legislação Participativa, com as autoridades responsáveis pelo Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas no âmbito do Ministério Público e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a fim de que sejam identificadas as causas reais do baixo desempenho do Cadastro.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 30/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), para prever o crime de assédio sexual.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 04/03/2009
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