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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Magno Malta
Encontradas 265 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, para participar na Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, e informa que se ausentará do País no período de 28 a 30 de novembro de 2010, para desempenho da referida missão.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 25/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Queiroz dos Santos, conhecido como Luizinho Taj Mahal, ocorrido no dia 21 de outubro de 2010.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 03/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de São Mateus (ES) Amocim Leite, ocorrido no dia 24 de maio de 2011.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 09/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de condolências à família do falecido Pastor Batista Nilson do Amaral Fanini.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 22/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no período de 9 a 16 de setembro de 2009, para realizar, nas cidades de Belém, Ilha do Marajó, Altamira e Itaituba, no Estado do Pará, audiências públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, de acordo com os Requerimentos nºs 333 e 334, de 2009, aprovado naquele Colegiado.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 08/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos anais do Senado, apresentação de condolências à família de Maurício de Oliveira.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso dirigido à Convenção das Assembléias de Deus no Estado do Espírito Santo, e outros, pela passagem e comemoração de seu Jubileu de Ouro.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 05/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 39-I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos do Senado Federal no período de 23 a 27 de março de 2009, a fim de representar a CPI "PEDOFILIA" no The Government Leaders Forum, em Washington - EUA.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 39-I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 25 a 28 de novembro de 2008, a fim de representar a CPI PEDOFILIA no III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 07/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado ao art. 39-I do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa e comunica ainda que estará ausente do País no periodo de 01 a 08 de dezembro de 2008, a fim de representar a CPI "PEDOFILIA" no Internet Governance Forum (IGF), em Hyderabad, Índia
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 07/11/2008
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