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Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão
- Parlamentar
- Teresa Leitão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre Mulheres rurais: da produção à política. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Senhora Carmen Foro, Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres; • a Senhora Silvia Massruhá, Presidenta da EMBRAPA; • a Senhora Ana Lúcia Aparecida da Silva, Ouvidora Nacional do INCRA; • a Senhora Mazé Moraes, Secretária de Mulheres da CONTAG; • representante Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; • representante Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; • a Senhora Lucilha de Almeida, Vereadora de Terenos/MS; • a Senhora Mara Lúcia Pierdoná.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 06/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em Porto de Galinhas (Pernambuco), de 26/02/2024 a 29/02/2024, a fim de participar do XXXV Congresso Brasileiro de Zoologia, promovido pela Sociedade Brasileira de Zoologia.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 19/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública discutir Democracia e Eleições: o impacto da Inteligência Artificial no contexto eleitoral brasileiro.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 04/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater sobre Redes de enfrentamento às violências contra as mulheres.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 06/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de audiências públicas/seminários e afins, a serem realizados no Brasil, por iniciativa da CTI200Confeq, com o objetivo de debater com especialistas, pesquisadores, estudiosos e parlamentares sobre a Confederação do Equador, seus princípios, conquistas e desdobramentos.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão solene destinada a celebrar o mês da primeira infância.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Deputada Federal Laura Carneiro (PSD/RJ), Deputado Federal Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO)
- Data:
- 16/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para a celebração de acordos de cooperação, parcerias e congêneres para o cumprimento e o atendimento das atividades de interesse e de responsabilidade da Comissão
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para a contratação de profissionais especialistas para tarefas de curadoria, revisões e elaboração de documentos relativos ao cumprimento das atividades e responsabilidades da Comissão.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para a formalização de intercâmbios e parcerias com instituições, para a disponibilização de documentos, cartografias, imagens, gravuras e artes, entre outros, com vistas à composição de acervo para a Comissão.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para a participação e o acompanhamento, por parte dos senhores parlamentares membros desta Comissão e de assessores técnicos, analistas e consultores que integram os grupos de trabalho, de eventos acadêmicos, científicos, sessões especiais, sessões temáticas e outras atividades comemorativas alusivas ao bicentenário da Confederação do Equador.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 18/06/2024
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