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Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Augusta Brito
Encontradas 65 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que os órgãos de segurança pública informem intercorrências com a respectiva tropa em razão dos atos de 8 de janeiro.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 28), em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 27/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que a Receita Federal do Brasil (RFB) forneça informações complementares sobre corretoras (exchanges) de criptoativos e possíveis participantes dos atos de 08 de janeiro.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre: “Lei Maria da Penha: ausência de dados referentes à atuação dos Oficiais de Justiça”.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 23/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre: “Procuradoria Especial da Mulher e a atuação do Poder Legislativo na prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres”.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 23/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Solene em Homenagem aos 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE), Deputada Federal Camila Jara (PT/MS)
- Data:
- 20/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento voto de repúdio ao Deputado Federal Delegado da Cunha, pelas agressões dirigidas à sua ex-mulher e amplamente divulgadas em vídeo de circulação nacional que revelam também ameaças de morte.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 19/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer apresentação de voto de repúdio face ao caso de importunação sexual que aconteceu contra uma mulher em um elevador de um prédio comercial de Fortaleza
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 20/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de audiência pública com o objetivo de debater sobre ferramentas de combate à violência política de gênero considerando o papel de diferentes órgãos em um diálogo interinstitucional.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 12/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de audiência pública para tratar dos 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha e promover um amplo debate sobre a efetividade da lei, identificar os avanços alcançados, as dificuldades enfrentadas e as melhores estratégias para sua implementação e interiorização em todo o país.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 12/08/2024
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