Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia

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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
Parlamentar
Lúcia Vânia
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão do nome do Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, ABRACE, o do Sr. Charles Lenzi, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Limpa – ABRAGEL, e também o da Sra. Elbia Melo, Presidente Executiva da ABEEólica, entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 69 de 2011.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
26/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão do nome do Sr. Reginaldo Almeida Medeiros, presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – (ABRACEEL), na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 13, de 2012 para debater sobre os encaminhamentos que estão em curso para as renovações das concessões do setor elétrico brasileiro. Acrescente-se ainda o nome do Sr. Mário Luiz Menel da Cunha, presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE), como convidado para a referida audiência pública.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
29/08/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 101, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, a manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania quanto à constitucionalidade e à juridicidade dos projetos de lei que visam à alteração de características ou à inclusão de novos componentes nas relações descritivas da infraestrutura de transportes constantes do anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação (PNV), em face da edição da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação (SNV).
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
12/09/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Márcio Zimmermann, Ministro de Estado Interino de Minas e Energia, para debater, em reunião conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos – CAE e de Serviços de Infraestrutura - CI, as condições atuais do Sistema Elétrico Brasileiro, tendo em vista os recorrentes problemas de falhas no fornecimento de energia, com a ocorrência de apagões em diversas regiões brasileiras.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
14/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas Congratulações à Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG) pelos 60 anos de sua fundação.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
13/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 154, § 5º, e 199, § 1º, c/c art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 10 de setembro de 2012, para comemoração do Dia do Administrador.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
Data:
22/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada definitiva do PLS 341, de 2011, que tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
22/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam apresentadas congratulações à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, EMBRAPA, pelos 39 anos de sua criação.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
24/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para o ex-presidente da República FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, vencedor do prêmio John W. Kluge, concedido pela Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos a personalidades que se destacam pela produção acadêmica na área de ciências humanas.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
15/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, do RISF, que o Projeto de Lei do Senado nº 118, de 2012, seja submetido ao exame da Comissão de Serviços de Infraestrutura´do Senaldo Federal, além das Comissões constantes do despacho inicial.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
16/05/2012

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