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Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
- Parlamentar
- Roberto Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do Veto nº 56/2019 (item 56.19.021).
- Autor:
- Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 19/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do dispositivo 24.19.001 do Veto nº 24, de 2019.
- Autor:
- Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 15/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do dispositivo 23.19.012 do Veto nº 23, de 2019.
- Autor:
- Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 15/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do dispositivo 24.19.001 do Veto nº 24, de 2019.
- Autor:
- Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 28/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do dispositivo 23.19.012 do Veto nº 23, de 2019.
- Autor:
- Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 28/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do dispositivo 24.19.001 do Veto nº 24, de 2019.
- Autor:
- Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 28/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do item 22.19.004, referente ao Veto parcial n° 22/2019.
- Autor:
- Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 28/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II e do Parágrafo único do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque, para votação em separado, da Emenda nº 605 ao Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
- Autor:
- Líder do PSB Roberto Rocha (PSB/MA) e outros., Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 29/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 47, de 2016.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 03/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, reitero a realização de audiência pública, nesta Comissão, nos termos do Requerimento nº 14, de 2015-CCJ, aprovado na reunião de 19/08/2015, para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2014, que Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – PROCULTURA; altera as Leis nºs 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995; revoga as Leis nºs 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.312, de 5 de novembro de 1996, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 11.646, de 10 de março de 2008, e dispositivos das Leis nºs 8.849, de 28 de janeiro de 1994, 9.064, de 20 de junho de 1995, 9.065, de 20 de junho de 1995, 9.874, de 23 de novembro de 1999, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.228-1, de 6 de setembro de 2001; e dá outras providências, sugerindo com os seguintes convidados, sem prejuízo da inclusão de outros posteriormente indicados: Pelo Poder Público: • Representante do Ministério da Cultura; • Representante do Fórum de Secretários Estaduais de Cultura; • Representante do Fórum de Secretários das Capitais de Cultura; • Representante da Rede de Gestores de Fomento à Cultura. Pela sociedade civil: • Albino Rubim (pesquisador); • Isaura Botelho (pesquisadora); • Lia Calabre (pesquisadora); • Chico César (artista, ex-secretário de cultura da Paraíba); • Guilherme Reis (produtor cultural, atual Secretário de Cultura do DF); • Fernando Yamamoto, Clowns de Shakespeare (ator e diretor teatral); • Representante do GIFE (pelo empresariado). Pela histórico do PROCULTURA: • Juca Ferreira (ex-Secretário Executivo do MinC (2003-2007) e Ministro da Cultura (2008-2010 e 2015-2016)); • Henilton Menezes (ex-Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, acompanhou a tramitação do PL na Câmara dos Deputados); • Carlos Paiva (ex-Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, coordenou o estudo apresentado ao Senador com sugestões à proposta que saiu da Câmara).
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 05/04/2017
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