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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 21 matérias do tipo RRE - Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no dispositivo no art. 58, § 2º, inciso V da Constituição Federal e no art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a Vossa Excelência seja submetido à Comissão, pedido de convite aos Exmos. Senhores Procuradores da República, Dr. GUILHERME ZANINA SCHELB, Dr. UBIRATAN CAZETTA, Dr. FELÍCIO PONTES JR. E Dr. MARLON ALBERTO WEICHERT, para prestar esclarecimentos sobre as investigações do Ministério Público Federal a cerca dos desaparecidos políticos na denominada “Guerrilha do Araguaia”.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 25/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NOS ARTIGOS 90, INCISO V E 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE O SURTO DE FEBRE AFTOSA EM MATO GROSSO DO SUL, NA REGIÃO FRONTEIRA COM A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO PARAGUAI. SUGERE QUE SEJAM CONVIDADOS: - REPRESENTANTE DA EMBAIXADA DO PARAGUAI NO BRASIL; - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO; - REPRESENTANTE DO GOVERNO DO MATO GROSSO DO SUL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 10/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, DE ACORDO COM O ART. 93 INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, SEJA CONVIDADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA CLÉA CARPI DA ROCHA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE JURISTAS CONTINENTAL, PARA DEBATER ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA COMISSÃO, EM ESPECIAL, SOBRE A INTERVENÇÃO FEITA PELA ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE JURISTAS CONTINENTAL NA SUB-COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, DA COMISSÃO DA ONU SOBRE DIREITOS HUMANOS, EM GENEBRA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 01/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DOS INCISOS II E V DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, DESTINADA A DISCUTIR O IMPACTO QUE A REALIDADE SOCIAL DA POBREZA, O QUADRO DE EXCLUSÃO SOCIAL E DE DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS PODEM PROVOCAR SOBRE A DEFESA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PARA A PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAÇÃO DAS TROPAS BRASILEIRAS NO HAITI.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 31/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado federal, voto de censura e repúdio ao golpe militar na República de São Tomé e Príncipe, Estado membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, ocorrido na madrugada de 16 de julho corrente.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, inciso V, da Constituição Federal, e no art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a Vossa Excelência, Senador Eduardo Suplicy, que seja solicitado o depoimento, perante esta Comissão, de Sua Excelência Reverendíssima o Senhor Arcebispo de Manaus, Dom Luiz Soares Vieira, a respeito da soberania brasileira sobre a Amazônia.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO §1º, DO ART. 397 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUER SEJA CONVIDADO O MINISTRO DE ESTADO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, PARA, PERANTE ESTE COLEGIADO, PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO ÓRGÃO POR ELE GERIDO, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE AO TEOR DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELA REVISTA ISTOÉ, EM SUA EDIÇÃO DE 19/11/2006, NA MATÉRIA (ANEXA) ESPIÃO X ESPIÃO, DE AUTORIA DOS JORNALISTAS HUGO STUDART E HUGO MARQUES.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, RS, NO PRÓXIMO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2004, COM O OBJETIVO DE OUVIR NUMA DAS PRINCIPAIS REGIÕES PRODUTORAS DE TABACO OS REPRESENTANTES DA CADEIA PRODUTIVA DO FUMO, ASSIM COMO O MINISTRO DA SAÚDE OU SEU REPRESENTANTE DESIGNADO, O DR. JOSÉ GOMES TEMPORÃO E REPRESENTANTES DE ENTIDADES MÉDICAS E PREOCUPADAS COM A SAÚDE PÚBLICA, ACERCA DAS CONSEQÜÊNCIAS DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDS Nº 602/2004), QUE DISPÕE SOBRE O TEXTO DA CONVENÇÃO-QUADRO RELATIVA AO CONTROLE DO USO DO TABACO, ASSINADA PELO BRASIL EM 16 DE JUNHO DE 2003.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 01/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se encontram com vistos de trabalho naquele país amigo e autorizados a nele permanecer, em conformidade com os termos de documento recentemente assinado entre os dois Países.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Aelton Freitas (PL/MG), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senador José Agripino (PFL/RN), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ramez Tebet (MDB/MS), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA), Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/05/2004
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