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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 21 matérias do tipo RRE - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, DE ACORDO COM O ART. 93 INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, SEJA CONVIDADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA CLÉA CARPI DA ROCHA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE JURISTAS CONTINENTAL, PARA DEBATER ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA COMISSÃO, EM ESPECIAL, SOBRE A INTERVENÇÃO FEITA PELA ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE JURISTAS CONTINENTAL NA SUB-COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, DA COMISSÃO DA ONU SOBRE DIREITOS HUMANOS, EM GENEBRA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 01/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PARA A PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAÇÃO DAS TROPAS BRASILEIRAS NO HAITI.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 31/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, inciso V, da Constituição Federal, e no art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a Vossa Excelência, Senador Eduardo Suplicy, que seja solicitado o depoimento, perante esta Comissão, de Sua Excelência Reverendíssima o Senhor Arcebispo de Manaus, Dom Luiz Soares Vieira, a respeito da soberania brasileira sobre a Amazônia.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se encontram com vistos de trabalho naquele país amigo e autorizados a nele permanecer, em conformidade com os termos de documento recentemente assinado entre os dois Países.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Aelton Freitas (PL/MG), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senador José Agripino (PFL/RN), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ramez Tebet (MDB/MS), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA), Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONVIDADO O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL (CRE), NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 12 DE MARÇO, ACERCA DOS RECENTES ACONTECIMENTOS ENVOLVENDO A COLÔMBIA, O EQUADOR E A VENEZUELA E O PAPEL DESEMPENHADO PELO BRASIL NAS NEGOCIAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ACORDO VISANDO SOLUCIONAR O CONFLITO ENTRE ESTAS NAÇÕES.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado voto de louvor à posição do Brasil e de outros países de não apoiar uma intervenção militar na Síria sem o devido aval do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso V do §2º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso V do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja convidado o Ministro das Relações Exteriores, Sr. Antonio de Aguiar Patriota, diante da situação de emergência instalada em países do Oriente Médio, para informar e discutir com os senadores sobre a condição em que vivem atualmente os milhares de brasileiros naquelas nações, bem como avaliar o impacto e as consequências nas relações desses países com o Brasil.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 03/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, REQUEIRO a manifestação de Solidariedade desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional à ativista gaúcha Ana Paula Maciel, presa na Rússia sob acusação de pirataria marítima. Acrescentando que este Colegiado é fiador convicto de que o processamento desta cidadã brasileira ocorrerá dentro dos estritos limites de respeito à legalidade, aos princípios humanitários, à soberania dos povos e as diretrizes do correto congraçamento diplomático que regem nossas relações exteriores.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 10/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO §1º, DO ART. 397 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUER SEJA CONVIDADO O MINISTRO DE ESTADO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, PARA, PERANTE ESTE COLEGIADO, PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO ÓRGÃO POR ELE GERIDO, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE AO TEOR DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELA REVISTA ISTOÉ, EM SUA EDIÇÃO DE 19/11/2006, NA MATÉRIA (ANEXA) ESPIÃO X ESPIÃO, DE AUTORIA DOS JORNALISTAS HUGO STUDART E HUGO MARQUES.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DOS INCISOS II E V DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, DESTINADA A DISCUTIR O IMPACTO QUE A REALIDADE SOCIAL DA POBREZA, O QUADRO DE EXCLUSÃO SOCIAL E DE DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS PODEM PROVOCAR SOBRE A DEFESA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 05/05/2005
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