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Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Benedita da Silva
Encontradas 52 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR OS ATLETAS PARAOLIMPICOS BRASILEIROS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 27/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSO E SOLIDARIEDADE A PREMIAÇÃO DOS LIDERES DA RESISTENCIA TIMORENSE, DOM CARLOS FILIPE XIMENES BELO E JOSE RAMOS HORTA, PREMIO NOBEL DA PAZ 1996, POR SEUS TRABALHOS NA BUSCA DE UMA SOLUÇÃO JUSTA E PACIFICA PARA O CONFLITO ARMADO EM TIMOR LESTE.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 17/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DA PREVHAB PELA FUNCEF.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 31/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 1996, SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR O DIA DE ZUMBI DOS PALMARES.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 31/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AREAS FLORESTAIS PASSIVEIS DE EXPLORAÇÃO PELA INICIATIVA PRIVADA, POR MEIO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 15/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES, INFORMAÇÕES INTEGRAIS SOBRE O CONTEUDO DO RELATORIO DE AUDITORIA REALIZADO JUNTO AO INDESP, PELA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, POR CONTA DE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES RELATIVAMENTE AS AÇÕES DAQUELE ORGÃO.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 20/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR E ACADEMICO ANTONIO CALLADO, OCORRIDO EM 27 DE JANEIRO DE 1997, NO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 29/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O FATURAMENTO BRUTO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD NOS ULTIMOS 10 (DEZ) ANOS, EM VALORES ATUALIZADOS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 30/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA EXTERNA, COMPOSTA POR 06 (SEIS) SENADORES, PARA, DURANTE 60 (SESSENTA) DIAS, ACOMPANHAR A INVESTIGAÇÃO DE CRIMES COMETIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PASSANDO POR CIMA DAS PRERROGATIVAS MINIMAS DE DIREITOS HUMANOS A QUE TEM DIREITO O CIDADÃO.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 08/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE MAIO DE 1997, SEJA DESTINADA A COMEMORAR O 'DIA DA AFRICA'.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 21/05/1997
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