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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Parlamentar
- Renan Calheiros
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a proposta da construção de um "Pacto Republicano Pela Redução dos Homicídios dos Jovens Negros no Brasil”, já apresentada ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério da Igualdade Racial e que tem, por objetivo, contribuir com a interrupção da longa série histórica da mortandade de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 18/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento licença 21.02.24.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 22/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença 16.03.21
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença do dia 07/03/2023
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 07/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento 03/04/2020
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 07/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento 24/04/2020
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 27/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento 27.02.24
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 28/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento licença 13/05/2020
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 18/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 13/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de lincença dos dias 02/02/22, 16/02/22, 17/02/22
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 10/03/2022
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