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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Parlamentar
- Roberto Requião
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, II, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 20 a 22 de novembro de 2013, a fim de representar o Senado Federal na Reunião Extraordinária da Comision de Seguridad Ciudadania, Combate y Prevencion al Narcotráfico, Terrorismo y Crimen Organizado, a realizar-se no período de 21 a 22 de novembro de 2013, na cidade do Panamá, Panamá. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do país no péríodo entre 20 e 23 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS, AO MINISTRO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITERIOS ADOTADOS POR ESTE MINISTERIO PARA O LICENCIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DAS VACINAS ANTIAFTOSA PARA SUINOS E BOVINOS; OS LABORATORIOS OFICIAIS OU CREDENCIADOS PELO MINISTERIO INCUMBIDOS DA REALIZAÇÃO DOS TESTES DE EFICACIA; A PERIODICIDADE QUANTO AO CONTROLE DE QUALIDADE; OS LABORATORIOS AUTORIZADOS PARA SUA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO; O DIFERENCIAL DE CUSTOS PARA O PECUARISTA E PRODUTOR RURAL COM RELAÇÃO A AQUISIÃO DE VACINAS NACIONAIS E IMPORTADAS; E QUAIS OS LINEAMENTOS QUE CARACTERIZAM, HOJE, A POLITICA NACIONAL DE COMBATE A FEBRE AFTOSA?
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 18/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a licença dos trabalhos da Casa aprovada no Requerimento nº 1.253/2013 seja modificada para o período de 2 a 4 de dezembro de 2013, em virtude do adiamento das reuniões da Mesa Diretiva do Mercosul, que se realizariam em 11 e 12 de novembro. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do RISF, que estará ausente do País entre os dias 1º e 4 de dezembro do corrente.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 19/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1°, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 13 e 15 de dezembro de 2015, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, participar das "Reuniões da Mesa Diretora; XXXV Sessão Ordinária; e VII Sessão Especial", a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, no dia 14 de dezembro de 2015.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 25/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal c/c o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, no período de 20 a 24 de novembro de 2011, para participar, na qualidade de membro do Parlamento do Mercosul, de reuniões de Mesa Diretiva, das Comissões Permanentes e do Grupo de Trabalho Migração EU-ALC da Assembléia Parlamentar Eurolatinoamericana - EUROLAT, a realizar-se de 21 a 23 de novembro de 2011, em Bruxelas, na Bélgica.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 17/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 18 e 20 de dezembro de 2015, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Mercosul, participar da Reunião da Mesa Diretora, a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2015, na cidade de Assunção, Paraguai; e comunica, em cumprimento ao art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período indicado.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 10/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, no período de 1º a 3 de dezembro de 2011, com a finalidade de participar da XXVIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se nos dias 2 e 3 de dezembro de 2011, na cidade de Montevidéo, Uruguai. Comunica, ainda, nos termos do artigo 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país entre os dias 1º e 3 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal e dos artigos 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada uma comissão parlamentar de inquérito destinada a investigar: I) as razões das elevadas tarifas e os custos dos transportes rodoviários coletivos urbanos (municipais e metropolitanos); II) a legalidade dos processos de licitação das concessões; III) a condução dos contratos de concessão; e IV) legalidade e eficácia dos atos de definição tarifária e dos subsídios públicos (tributários e tarifários) às empresas detentoras das respectivas concessões. As investigações devem focalizar, prioritariamente, os municípios e as regiões metropolitanas em que se revelam os maiores problemas de transporte público urbano - TPU, como as capitais dos Estados, o Distrito Federal e os municípios com população superior a 200 mil habitantes. A Comissão deverá ser formada por treze senadores titulares e sete suplentes, e terá o prazo de seis meses de atividades legislativas (excluídos os dias de recesso parlamentar determinado pela Constituição Federal). O fato determinado da Comissão é a busca das razões que conduziram ao conjunto de manifestações populares ocorridas em 2013, em que a população pediu redução das tarifas, bem como a qualidade no transporte coletivo urbano, e, em alguns casos, o passe livre, a tarifa zero.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 12/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, autorização da Casa para participar, na qualidade de Vice-Presidente do Parlamento do Mercosul, da Mesa Diretiva do Parlamento do Mercosul, na XLVI Reunião do Conselho do Mercado Comum e Cúpula dos Presidentes do Mercosul, no período de 14 a 17 de janeiro de 2014, em Caracas, Venezuela. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País entre os dias 14 e 18 de janeiro de 2014.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 19/12/2013
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