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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos (utilização do FGTS para financiamento habitacional).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 28/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 34, de 2008, para que seja realizada audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que sobre ele não se manifestou.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 35, de 2008, para que seja realizada audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que sobre ele não se manifestou.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado, nº 30, de 2003, apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 306, de 2003, para que seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 32, de 2008, para que seja realizada audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que sobre ele não se manifestou.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Inciso I, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 33, de 2008, para que seja realizada audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que sobre ele não se manifestou.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 678 e 102, de 2007, por tratarem de matérias correlatas.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 19/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, do art. 99, do Regimento Interno, que sobre o PLS 142 de 2003, seja ouvida também a Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 19/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 104, 105, 257 e 370, de 2003; 222, 293, de 2004; 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 312, 335 e 458, de 2008.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 19/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 18, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (linhas de crédito para biodiesel).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 26/05/2009
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