Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá

Encontradas 554 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154, inciso III, e art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial do Senado, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2017, destinada a comemorar os 20 anos da Rádio Senado, completados no dia 29 de janeiro de 2017.
Autor:: Senador Lasier Martins (PSD/RS) e outros.
Data:: 06/02/2017

Matéria:: RQS 4/2007
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2007, em Roraima, de sua ex-Suplente e grande educadora Delacir de Melo Lima, e que seja comunicado aos seus familiares, à Prefeitura de Boa Vista e à Secretaria Municipal de Educação.
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:: 05/02/2007

Matéria:: RQS 7/2009
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2007, dos Projetos de Lei da Câmara nºs 107, de 2006, e 25, de 2008, e dos Projetos de Lei do Senado n°s 1, 117 e 153, de 2003, 212, de 2005, 64, 67, 199, 239 e 342, de 2006, 65 e 173, de 2007, e 287, de 2008, a fim de que tenha tramitação autônoma (dispõem sobre o porte de armas de fogo).
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:: 06/02/2009

Matéria:: RQS 7/2018
Ementa:: Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, para o PLS 32/2018-Complementar.
Autor:: Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 06/02/2018

Matéria:: RQS 13/2010
Ementa:: Audiência da Comissão de Assuntos Economicos na tramitação o Projeto de Lei do Senado nº 173, de 2008.
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:: 02/02/2010

Matéria:: RQS 16/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHANDO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS RECURSOS DESTINADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO (DENACOOP) PARA PROJETOS DE COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO RURAL NOS ANOS DE 1994 A 1996.
Autor:: Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:: 13/01/1997

Matéria:: RQS 22/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DOS RECURSOS ALOCADOS PELA UNIÃO AO ESTADO DE RORAIMA NOS ANOS DE 1990 A 1994, DESTINADOS AO PAGAMENTO DE PESSOAL FEDERAL QUE, NESSE PERIODO, PRESTOU SERVIÇO AQUELA UNIDADE DA FEDERAL.
Autor:: Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:: 14/01/1997

Matéria:: RQS 26/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 322, § 1º do RISF, o desarquivamento do PRS nº 84, de 2007.
Autor:: Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Marta Suplicy (PT/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 10/02/2015

Matéria:: RQS 39/1999
Ementa:: REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES RELATIVAS AS DIVIDAS DOS ESTADOS PARA COM A UNIÃO; QUAL O VALOR DA DIVIDA HISTORICA RENEGOCIADA ESTADO POR ESTADO, NO PROCESSO DE RENEGOCIAÇÃO DAS DIVIDAS ESTADUAIS E EM QUE DATAS FORAM REPACTUADAS; QUAL O VALOR DA DIVIDA ATUALIZADA DE CADA ESTADO A PREÇOS DE JANEIRO DE 1999; QUAL O PERCENTUAL DE PAGAMENTO DAS PARCELAS MENSAIS DE ABATIMENTO DA DIVIDA POR CADA ESTADO; QUAL O PRAZO DE PAGAMENTO PARA CADA ESTADO E QUAL A TAXA DE JUROS UTILIZADA NO REFINANCIAMENTO DE CADA ESTADO.
Autor:: Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:: 24/02/1999

Matéria:: RQS 40/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2016, seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:: 12/12/2017

Atividade Legislativa