Proposições do(a) parlamentar Sergio Guerra

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Proposições do(a) parlamentar Sergio Guerra
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Sergio Guerra
Matéria:
Ementa:
Requer, a audiência de outra Comissão sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 65 de 2005 (nº 841, de 1999, na casa de origem), que dispõe sobre a denominação e medicamentosa ser utilizada em prescrições de médicos e odontólogos.
Autor:
Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
Data:
14/04/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja aprovado voto de congratulações e solidariedade a ser encaminhado ao Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, pela indicação do Sr. Álvaro Augusto de Vasconcelos Leite Ribeiro como representante único do Governo Brasileiro para ocupar o cargo de Diretor de Assuntos Tarifários e Comerciais da Organização Mundial das Alfândegas - OMA.
Autor:
Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
Data:
24/05/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para desempenhar a missão de representar o Senado Federal no Foro Parlamentar Ibero-Americano, na XV Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, a realizar-se nos dias 30 de setembro a 1º de outubro de 2005, em Bilbao, Espanha, comunica que estará ausente do País no período de 29 de setembro a 04 de outubro de 2005.
Autor:
Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
Data:
22/09/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, na qualidade de observador, da 93ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho - OIT, a realizar-se em Genebra - Suíca, no período de 31 de maio a 16 de junho de 2005, informa ainda que estará ausente do País, no período de 29 de maio a 18 de junho de 2005.
Autor:
Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
Data:
18/05/2005
Matéria:
Ementa:
solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Autor:
Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
Data:
14/02/2006
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 360, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
Autor:
Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
Data:
21/06/2005
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 180, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
Autor:
Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
Data:
21/06/2005
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 669, de 1999, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
Autor:
Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
Data:
13/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 457, de 2009, com o Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2003.
Autor:
Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento da arquiteta JANETE COSTA, ocorrido no dia 28 de novembro de 2008, em Recife - Pernambuco.
Autor:
Senador Sergio Guerra (PSDB/PE) e outros.
Data:
02/12/2008

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