Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações a Dom Odilo Scherer, Arcebispo de São Paulo, nomeado e escolhido pelo Papa Bento XVI, como conselheiro e colaborador do Sacro Colégio Pontifício.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 26/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Louvor à Torcida "GAVIÕES DA FIEL", do Sport Club Corinthians, pelo sentimento de amor ao seu time demonstrado no último domingo, dia 2 de novembro de 2007, quando o Clube foi rebaixado para a Série B do Campeonato Brasileiro, após empate com o Grêmio no Estádio de Futebol Olímpico, em Porto Alegre/RS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Justiça, recorrendo, caso se faça necessário, ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e ao Ministério Público do Estado do Pará, em face do princípio da colaboração entre os Poderes, sobre a situação da menor detida em Abaetetuba, no Pará, em cela com 20 homens.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 12/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 14 a 20 de dezembro de 2007, para participar da 8ª Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, no Uruguai. E, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, comunica, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal e os arts. 1º e 6º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, também do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre os contratos vigentes e encerrados, no período de 2002 a 2007, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 20/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, COM O OBJETIVO DE ILUSTRAR AOS MEMBROS DA REFERIDA COMISSÃO SOBRE A GEOPOLÍTICA MUNDIAL, EM PALESTRA A SER PROFERIDA PELO GENERAL DE EXÉRCITO BENEDITO DE BARROS MOREIRA, INTITULADA “A NOVA GEOPOLÍTICA MUNDIAL E SEUS REFLEXOS PARA O BRASIL”, COM DATA A SER ESTABELECIDA.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93, inciso II, do regimento interno do Senado federal, seja convidado o senhor Satya Nandan, Secretário-Geral da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, para, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, apresentar e discutir as atividades da Autoridade, e sua relação com os interesses econômicos e de defesa do mar territorial brasileiro.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Romeu Tuma (DEM/SP)
- Data:
- 06/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 26, DE 2007, QUE “ALTERA OS ARTS. 3º E 8º DA LEI Nº 9.264, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1996. (DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL).”
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 06/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o § 3º ao art. 187 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a capacitação de jovens de 16 a 24 anos, nos serviços de assistência técnica e extensão rural, domiciliados há mais de cinco anos nas comunidades rurais).
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 06/06/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 174-A à Constituição Federal, para fixar os princípios constitutivos das agências reguladoras, e altera o art. 168, para impedir que tais agências sofram contingenciamento de verbas ou atrasos nas liberações de recursos orçamentários.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL) e outros.
- Data:
- 24/10/2006
Fazer nova pesquisa ›