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Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Parlamentar
- Francisco Dornelles
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, em fevereiro de 2011, sessão especial em comemoração aos dezoito anos de funcionamento da Advocacia-Geral da União.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
- Data:
- 15/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 1º a 5 de novembro de 2010, para participar dos trabalhos da 65ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, como Observador Parlamentar, comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 31 de outubro a 6 de novembro de 2010.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 18/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados o Presidente da INFRAERO, o Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e o Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil para que compareçam à Comissão de Serviços de Infraestrutura desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos leilões dos aeroportos de Cumbica, Viracopos e Brasília.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 09/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos constitucionais e regimentais, seja o Exmo. Sr. Presidente do Banco Central do Brasil convidado para prestar informações acerca das políticas monetária, creditícia e cambial, e da economia brasileira em 2011.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos constitucionais e regimentais, seja o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda convidado para prestar informações acerca da economia brasileira e do cenário para 2011 esperado pelo Governo Federal.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 49 e 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer que recursos recebidos pela União a título de royalties e participação especial pela exploração de petróleo serão destinados ao FUNDEB.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria Tribunal Regional Federal com jurisdição nos Estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte e sede na cidade de Fortaleza.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os arts. 30 e 144 da Constituição Federal para dar ao Município competência para a criação de áreas estratégicas de pacificação social e ordenamento urbano, e para as guardas municipais o exercício de atividades de polícia ostensiva, nos limites definidos em convênio com os Estados.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 45 da Constituição Federal, para estabelecer o sistema majoritário na eleição de Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no mês de fevereiro de 2014, sessão especial no Plenário do Senado Federal, comemorativa dos 30 anos da realização do comício inaugural da Campanha pelas Eleições Diretas para Presidente da República, a histórica Campanha das Diretas Já, evento ocorrido na cidade de Curitiba, Paraná, em 12 de janeiro de 1984.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 03/12/2013
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