Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
Ementa:
Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2006, de sua autoria, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 16 e 61, de 2004; 95, de 2003; 6, de 2006; 22 e 85, de 2007; e 10, de 2008, de forma a retomar sua tramitação autônoma
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer em aditamento ao Requerimento nº 149, de 2009, que, nos termos do art. 158, combinado com o art. 199 do Regimento Interno, seja transferida, para a primeira hora da sessão não deliberativa do dia 4 de maio do presente ano, a homenagem ao trabalhador brasileiro, por oportunidade do transcurso do dia do trabalho em 1º de maio de 2009.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/04/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Gilson Costa de Oliveira.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/11/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento dos dezoito militares brasileiros no Haiti.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento das vítimas do acidente rodoviário ocorrido no Município de Feira Grande, no Estado de Alagoas, no dia 8 de dezembro de 2011.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
Data:
09/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, sessão especial a realizar-se no dia 23 de abril de 2012, destinada a comemorar os 50 anos de fundação da Universidade de Brasília - UnB.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
01/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Oficial de Justiça Sandra Regina Ferreira, ocorrido no dia 23.04.09, vítima de assassinato.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
27/04/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso II, e 219, 220 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, bem como o levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Federal Carlos Wilson (PT-PE).
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
13/04/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Sport Club Internacional de Porto Alegre pelo transcurso dos 100 anos de sua fundação, a ser celebrada em 04 de abril de 2009.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/04/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao professor e poeta Oliveira Silveira por ter sido o primeiro brasileiro a sugerir que o dia 20 de novembro - data da morte de Zumbi dos Palmares - fosse adotado como dia de celebração da luta da comunidade negra brasileira - Dia da Consciência Negra.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/11/2008

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