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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal em conjunto com a Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social - CASEMP para debater com o setor empresarial a redução da jornada de trabalho e a redução de encargos na folha de pagamento.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a precarização do trabalho no Brasil, abordando a terceirização, o Simples Trabalhista e a reforma da CLT.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: “25 anos da Fundação Palmares em Defesa dos Direitos Humanos e 10 anos da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial - SEPPIR”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Saúde e Terceirização”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Iniciativa Empresarial para a Igualdade Racial”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho – CDHET, para debater “Direito a continuidade do emprego no Estatuto do Trabalho”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de Audiência Pública para debater as demissões nas montadoras de veículos. Com as seguintes entidades convidadas: Representantes das Montadoras; Centrais Sindicais; Ministério do Trabalho e Emprego; Ministério do Planejamento; e Ministério da Fazenda. Autoria Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de Audiência Pública para debater “o incêndio da Boate Kiss e as consequências da tragédia”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Valorização da Educação e dos Trabalhadores de Educação”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para instruir o PLC 23 de 2016, “que considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/07/2016
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