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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1476 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2004, de sua autoria, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 16, de 2004; 95, de 2003; 6 e 13, de 2006; 22 e 85, de 2007; e 10, de 2008, de forma a retomar sua tramitação autônoma..
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer em aditamento ao Requerimento nº 149, de 2009, que, nos termos do art. 158, combinado com o art. 199 do Regimento Interno, seja transferida, para a primeira hora da sessão não deliberativa do dia 4 de maio do presente ano, a homenagem ao trabalhador brasileiro, por oportunidade do transcurso do dia do trabalho em 1º de maio de 2009.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada do Requerimento nº 887, de 2009.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do RISF, que o Projeto de Lei Senado n° 263 de 2007 de minha autoria, passe a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei do Senado n° 55 de 2009 de autoria do senador Raimundo Colombo, por tratarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer em aditamento ao Requerimento nº 319, de 2009, que a Sessão Especial destinada a comemorar o 45º aniversário do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ¿ Ipea, seja realizada no dia 30 de setembro de 2009, às 11 horas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 95, de 2003, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 16 e 61, de 2004; 6 e 13, de 2006; 22 e 85, de 2007; e 10, de 2008, de forma a retornar sua tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2007, de sua autoria, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 16 e 61, de 2004; 95, de 2003; 6 e 13, de 2006; 85, de 2007; e 10, de 2008, de forma a retomar sua tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Dilma Rousseff, Ministra de Estado da Casa Civil da Presidência da República do Brasil, pelo transcurso de seu aniversário, no dia 14 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-Deputado Federal Floriceno Paixão pelos 90 anos de existência, celebrados no dia 29 de novembro de 2009.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de um dos fundadores do Movimento Negro Unificado, José Alves Bittencourt, ocorrido em 10 de novembro de 2009, vítima de complicações cardíacas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/11/2009
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