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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1476 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento de matérias.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal no dia 23 de setembro de 2011, destinada a homenagear o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 21/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 21 de novembro de 2011, destinada a homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra, bem como, o Dia de Zumbi dos Palmares.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 21/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 56, de 2010, solicitando que a Sessão Especial Comemorativa do Dia Nacional da Consciência Negra e de Zumbi dos Palmares seja convertida em Sessão Especial de Homenagem aos Grupos vítimas de discriminação e preconceito, para o período do expediente do dia 19 do corrente, destinada a homenagear o povo negro brasileiro e demais grupos de minorias.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2010.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Transferência para data oportuna de homenagem do Senado, no período do expediente, pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, objeto do Requerimento nº 667, de 2010.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2005.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 213, de 2003.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 16/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial de Homenagem do Senado, no período do expediente do dia 13 de julho de 2010, destinada a homenagear o povo brasileiro diante da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 24/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Sociais na tramitação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 520, de 2003
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/03/2010
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