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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1476 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que o Projeto de Lei do Senado Federal nº 432, de 2013, seja ouvida também a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado do art. 9º constante do art. 1º do PLV 3/2015 - MPV 665/2014.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do Art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do amigo e companheiro de longas caminhadas, Humberto Lippo, no dia 21 de novembro de 2015.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado voto de solidariedade às famílias dos adolescentes mortos dentro do Centro de Atendimento Juvenil Especializado (CAJE), em Brasília/DF.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 171, de 2015, a transferência da Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos da Rede Vida, para o dia 21 de maio de 2015, em substituição a Sessão Especial destinada a comemorar o "Grito da Terra", proposta pelo Requerimento nº 385, de 2015.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 255, II, “c”, 2, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 395 de 2017, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Ministro JORGE ALBERTO PORTANOVA MENDES RIBEIRO FILHO, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República referentes à publicidade hoje veiculada em mídia de circulação nacional intitulada “vamos tirar o Brasil do vermelho para voltar a crescer”.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 05/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de repúdio à notícia veiculada no meio de empresa escrita, notadamente na "Folha de S.Paulo", creditada ao Professor Antônio Dantas - Coordenador do Curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia - que atribui ao "baixo QI dos baianos" a nota 2 obtida pelo curso no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 30/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Expediente da sessão de 30 de abril de 2008, seja destinado à homenagear os trabalhadores brasileiros em comemoração ao dia 1º de maio - Dia Mundial do Trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 29/04/2008
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