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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1476 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 12 de abril de 2010, destinada a homenagear a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP pelo transcurso de seu 60º aniversário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislaçao Participativa na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 132, de 2001.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Matheus Schmidt.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aditamento ao Requerimento nº 36, de 2010.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à cidade de Porto Alegre pela passagem de seus 238 anos de fundação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Sociais na tramitação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 520, de 2003
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 67 do Regimento Interno do Senado Federal, a indicação do Senador Paulo Paim para representar a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal em evento a ser realizado na cidade de Porto Alegre - RS, no dia 20 de abril de 2010, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de apurar a situação de violência contra os movimentos sociais, do direito de greve e do interdito proibitório verificado no Estado.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Pastor Homero Severo Pinto.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, destinada a homenagear o Dia Nacional dos Motoristas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 27/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Secretário Extraordinário da Copa do Mundo 2014 do Rio Grande do Sul, Ricardo Seibel de Freitas Lima.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/06/2010
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