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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1474 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2011.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a realização de Sessão Especial no dia 21 de novembro de 2011, destinada a homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra, o Dia de Zumbi dos Palmares e o ex-Senador Abdias do Nascimento.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 25/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador ABDIAS NASCIMENTO.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 271, de 2008.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 27 de junho de 2011, destinada a comemorar o Dia do Orgulho Autista: " O Brasil precisa conhecer o Autismo".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 30 de maio de 2011, destinada a homenagear os cento e dois (102) anos do Ensino Técnico Profissionalizante.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento das 12 vítimas das chuvas e dos desmoronamentos de terra ocorridos no feriadão de páscoa em abril de 2011 nas cidades de Igrejinha, Novo Hamburgo e Sapucaia do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 536, de 2009, do Projeto de Lei da Câmara nº 328, de 2009, de forma a retomar sua tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Egon Schneck, ex-prefeito de São Sebastião do Caí - RS, ocorrido no dia 13 de abril de 2011.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências às famílias pelo falecimento das crianças vitimadas no atentado ocorrido em 07 de abril de 2011, na Escola Municipal Tasso da Silveira, localizada no Bairro Realengo, Rio de Janeiro - RJ.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 08/04/2011
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