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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 17 e 19 de outubro de 2010, para participar da XXVI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39, que estará ausente do País nesse período.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 14/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitação para ausentar-se do País no período de 08 a 10 de agosto de 2010, para participação de missão parlamentar oficial do Senado Federal no XXV Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai, no dia 10 de agosto de 2010.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 10/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do grande escritor português José Saramago.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial a ser realizada no dia 09 de agosto de 2010, destinada a homenagear o grande escritor português José Saramago.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura ao ataque das forças militares israelenses contra a chamada Flotilha da Liberdade.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 01/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da CAE
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de solidariedade ao governo e ao povo haitianos em virtude da terrível tragédia do terremoto de Porto Príncipe.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da acas no dia 2 de dezembro de 2009, quando permanecerá em Montevidéu para proferir palestra no seminário "União Européia -Mercosul, um acordo estratégico?".
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 26/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 1º de dezembro de 2009, quando participará da XXI Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e, conforme o disposto no art. 39, inciso I, desse Regimento, comunica que estará ausente do País no período de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição n°41, de 2008, tendo como primeiro signatário o Senador Renan Calheiros, que institui o piso salarial para os servidores policiais, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas para o dia 25/11/2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 25/11/2009
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