Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante

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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Aloizio Mercadante
Matéria:
RQS 493/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, destaque para Votação em separado da Emenda nº 374, do relator-revisor, ao PLV nº 2, de 2009, que altera o art. 4º da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
29/04/2009
Matéria:
RQS 792/2009
Ementa:
Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 183, de 2008.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
30/06/2009
Matéria:
RQS 484/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, Destaque para Votação em Separado do art 44 do PLV nº2, de 2009.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
29/04/2009
Matéria:
RQS 1176/2009
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 37-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
10/09/2009
Matéria:
RQS 492/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, Destaque para Votação em Separado da Emenda nº 373, do relator-revisor, ao do PLV nº 2, de 2009, que altera o § 1º do art. 3º do referido PLV.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
29/04/2009
Matéria:
RQS 670/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, combinado com o art. 7º, § 3º, da Resolução nº 1, de 2002 do Congresso Nacional, destaque do § 1º do art. 6º da MP nº 458, de 2009 para a inclusão desta matéria no PLV nº 9, de 2009.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
03/06/2009
Matéria:
RQS 495/2009
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, Destaque para Votação em Separado para o § 5º do art. 1º do PLV nº 2, de 2009.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
29/04/2009
Matéria:
RQS 494/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, destaque para Votação em separado da Emenda nº 375, do relator-revisor, ao PLV nº 2, de 2009, que altera o § 5º do art. 25 do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, alterado pelo art. 25 de PLV.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
29/04/2009
Matéria:
RQS 1220/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 311, II, do Regimento Interno, preferência para votação da Emenda nº 72-PLEN, sobre a Emenda nº 71-PLEN, ao PLC nº 141/09.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
15/09/2009
Matéria:
RQS 485/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, Destaque para Votação em Separado do art. 26 do Decreto nº 70.235 de 6 de março de 1972, na forma da redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 449, de 2008, a fim de que conste do texto do PLV.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
29/04/2009

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