Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira

Encontradas 363 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 390/2013
Ementa:: Solicita que o PLS 124/2013-Complementar, passe a tramitar em conjunto com as seguintes matéria, já apensadas: PLS 150/2005; PLS 90/2007; PLS 180/2007; PLS 298/2007; PLS 414/2007; PLS 540/2007; PLS 72/2008; PLS 265/2008; PLS 482/2008; PLS 12/2009; PLS 128/2009; PLS 175/2009; PLS 229/2009; PLS 230/2009; PLS 243/2009; PLS 248/2009; PLS 302/2009; PLS 315/2009; PLS 350/2009; PLS 450/2009; PLS 507/2009; PLS 21/2011; PLS 75/2011; PLS 538/2011; PLS 591/2011; PLS 719/2011; PLS 62/2012; PLS 86/2012; PLS 113/2012; PLS 135/2012; PLS 376/2012; e PLS 382/2012.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 07/05/2013

Matéria:: RQS 375/2013
Ementa:: Requer Voto de Aplauso pelo transcurso dos 30 anos do falecimento do professor Rubens Oscar Guelli, ocorrido em 1º de março de 2013.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 02/05/2013

Matéria:: RQS 346/2013
Ementa:: Requer, na forma do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso pelo transcurso de 70 anos de fundação do Lar das Moças Cegas - Centro de Educação e Reabilitação para Deficientes Visuais, instalado no município de Santos, no estado de São Paulo, a ocorrer em 04 de setembro de 2013.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 18/04/2013

Matéria:: RQS 345/2013
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República informações referentes ao Fundo Nacional do Idoso e a utilização dos seus recursos.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 18/04/2013

Matéria:: RQS 315/2013
Ementa:: Solicita ao Tribunal de Contas da União que seja realizada auditoria no Programa Minha Casa Minha Vida, particularmente nos contratos com empresas que operam no âmbito do referido programa.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 15/04/2013

Matéria:: RQS 300/2013
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II do art. 311 do Regimento Interno do Senado Federal, preferência para votação da Emenda nº 11 - PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 10/04/2013

Matéria:: RQS 289/2013
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 11 - PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
Data:: 10/04/2013

Matéria:: RQS 263/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 147, de 2004, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 05/04/2013

Matéria:: RQS 255/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:: 03/04/2013

Matéria:: RQS 254/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
Autor:: Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:: 03/04/2013

Atividade Legislativa