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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
Encontradas 363 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a situação da dívida dos países africanos que possuem dívidas oficiais em atraso com o Brasil.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 26/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, combinado com o art. 221, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Noêmia Vieira, mãe do Chanceler Mauro Vieira, ocorrido na cidade de Niterói, dia 23 de junho de 2015, no estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 23/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça, informações sobre o pedido de refúgio do Senador boliviano Roger Pinto Molina.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 24/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita destaque para votação em separado do art. 73 do PLV 18/2012
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita destaque para votação em separado do art. 73 do PLV 18/2012
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, em nome da bancada do PSDB, seja consignado, nos anais do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, eleito para a Academia Brasileira de Letras.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 28/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, c/c artigo 101, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 281/2012, que tramita em conjunto com outros projetos, seja ouvida também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, c/c artigo 101, inc. I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 283/2012, que tramita em conjunto com outros projetos, seja ouvida também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nº 174, de 2016; 176, de 2016; e 249, de 2016, tendo em vista regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso VII do art. 71 da Constituição Federal e do inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Tribunal de Contas da União sobre o cumprimento, por parte da Agência Nacional de Águas, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, da Agência Nacional de Energia Elétrica, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, da Agência Nacional de Aviação Civil e da Agência Nacional de Telecomunicações, das determinações e recomendações constantes dos itens 9.1 e 9.2 do Acórdão nº 2261/2011-TCU-Plenário, que se refere a auditoria para aferir a governança das agências reguladoras de infraestrutura no Brasil.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 22/08/2012
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