Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira

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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Aloysio Nunes Ferreira
Matéria:
RRE 35/2016
Ementa:
Com fulcro no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para debater o cenário internacional a partir da eleição do novo presidente norte-americano, Donald Trump. Para a ocasião, propõe-se convidar os seguintes expositores: - Professor Salvador Raza, National Defense University Center for Hemispheric Defense Studies; - Professor Gunther Rudzit, professor de Relações Internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco; - Jornalista Roberto Godoy, jornal Estado de São Paulo. - Embaixador Rubens Barbosa, ex-Embaixador do Brasil nos EUA.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
24/11/2016
Matéria:
RRE 26/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos dos artigos 90 e 93, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa Raul Belens Jungmann Pinto, para apresentar as diretrizes e os programas da sua pasta, conforme expresso em reunião que mantive com Sua Excelência.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
02/06/2016
Matéria:
RRE 20/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos dos artigos 90, V e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a participação do Embaixador da República Argentina, Carlos Magariños, para debater as perspectivas da integração Brasil-Argentina tendo em vista os 30 anos do lançamento do Programa de Integração e Cooperação Econômica.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
07/04/2016
Matéria:
RRE 3/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, com a presença do Presidente da Comissão de Política Exterior, Soberania e Integração da Assembleia Nacional da República Bolivariana da Venezuela, Deputado Luis Florido, para debater a situação política e econômica na Venezuela.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
17/02/2016
Matéria:
RRE 86/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, seja solicitado ao Ministro da Defesa com base no artigo "Luz Amarela"assinado pelo historiador José Murilo de Carvalho, no jornal O GLOBO, de hoje, que responda as seguintes perguntas: 1 – as declarações atribuídas ao Comandante do Comando Militar do Sul, no artigo são verdadeiras? 2 – se foram, é atribuição de Comandante Militar incitar a tropa com afirmações: “Eles que venham?” 3 – em outra cerimônia militar, celebração do dia 31 de março de 1964, o Comandante Militar do Sul diante de oficiais da reserva, segundo a matéria, celebrou o impedimento de que o país caísse “nas mãos da escória moral que, anos depois, o povo brasileiro resolveu por bem colocar no poder”. Isto aconteceu? 4 – qual a postura do Ministério da Defesa em relação a estas declarações? 5 – há previsão nos procedimentos éticos das Forças para coibir manifestações que compromentam a ordem democrática?
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
29/10/2015
Matéria:
RRE 85/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, seja solicitado ao Ministro das Relações Exteriores (MRE) que responda às seguintes perguntas relacionadas com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não participar da missão da UNASUL de acompanhamento/observação das eleições legislativas na Venezuela e que sejam apensadas na resposta registros oficiais pertinentes, inclusive os da série telegráfica do MRE: 1) Quando e de que forma o Governo brasileiro apresentou o nome do ex-Presidente do TSE, Nelson Jobim, para o comando da missão da UNASUL? 2) Que gestões foram realizadas junto ao Governo venezuelano e outros países da UNASUL em favor dessa candidatura? 3) Qual foi o teor das conversas mantidas pelo Secretário-Geral da UNASUL, Ernesto Samper, sobre a observação eleitoral na Venezuela, em sua recente visita ao Brasil? 4) De que forma e com que justificativa, a Venezuela indicou que não aceitaria o nome do brasileiro? 5) Por que o órgão eleitoral venezuelano demorou tanto em pronunciar-se sobre a versão revista do acordo? O Brasil cobrou resposta? Quando e de que forma? 6) A UNASUL trabalhou com cronograma pré-estabelecido e data-limite para concluir a negociação do acordo, após o qual não haveria tempo hábil para organizar a missão de observação/acompanhamento das eleições? O Brasil aceitou participar de negociação sem prazo definido para concluir o acordo? 7) Qual foi a posição do Governo brasileiro acerca da aplicabilidade à missão dos compromissos assumidos em comum pelos Estados-Membros da UNASUL no âmbito das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a proteção dos direitos civis e políticos e para a defesa dos princípios democráticos; e da necessidade de que a missão de acompanhamento/observação esteja habilitada a avaliar amplamente as questões relativas à equidade de participação no processo eleitoral e existência de líderes opositores presos? 4) De que forma e com que justificativa, a Venezuela indicou que não aceitaria o nome do brasileiro? 5) Por que o órgão eleitoral venezuelano demorou tanto em pronunciar-se sobre a versão revista do acordo? O Brasil cobrou resposta? Quando e de que forma? 6) A UNASUL trabalhou com cronograma pré-estabelecido e data-limite para concluir a negociação do acordo, após o qual não haveria tempo hábil para organizar a missão de observação/acompanhamento das eleições? O Brasil aceitou participar de negociação sem prazo definido para concluir o acordo? 7) Qual foi a posição do Governo brasileiro acerca da aplicabilidade à missão dos compromissos assumidos em comum pelos Estados-Membros da UNASUL no âmbito das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a proteção dos direitos civis e políticos e para a defesa dos princípios democráticos; e da necessidade de que a missão de acompanhamento/observação esteja habilitada a avaliar amplamente as questões relativas à equidade de participação no processo eleitoral e existência de líderes opositores presos?
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
22/10/2015
Matéria:
RRE 81/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de tratar da defesa cibernética no Brasil, que é o conjunto de ações voltados a proteger as redes de comunicações e de computadores e seus sistemas informatizados. Os convidados serão oportunamente informados.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
01/10/2015
Matéria:
RRE 80/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, seja indagada ao Ministro das Relações Exteriores a natureza da visita do Vice-Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia ao Brasil, Álvaro Garcia Linera, da qual esta Comissão tomou conhecimento pela imprensa. O objetivo é esclarecer se foram novamente usurpadas por funcionários de outras repartições do Poder Executivo as atribuições do titular das Relações Exteriores e do Embaixador em La Paz na preparação e realização da visita daquela alta autoridade do Estado boliviano. No parecer sobre a indicação do novo Embaixador do Brasil em La Paz, aprovado na Comissão de Relações Exteriores no dia 3 de setembro último, o Senador Ricardo Ferraço referiu-se ao papel lamentável da diplomacia paralela no caso do senador boliviano Róger Pinto Molina, que permaneceu confinado por 453 dias numa sala da Embaixada do Brasil em La Paz. Alertou para a necessidade de evitar que práticas pouco republicanas se repetissem. Pela preocupação de que novamente o Governo boliviano tenha, nesse episódio, desmoralizado o Ministério das Relações Exteriores e a Embaixada em La Paz, reproduzo trechos relevantes do referido parecer: “O Governo brasileiro assistiu impassível à tática do Presidente Morales de isolar e desmoralizar a Embaixada do Brasil. Coonestou, pela omissão, a inadmissível desconstrução da autoridade de uma missão diplomática brasileira, abrindo precedente de consequências imprevisíveis.” “Sem uma mudança de fundo na condução das relações com a Bolívia, episódios desse tipo estarão fadados a se repetir. Não basta aferir as qualidades profissionais de um futuro embaixador, mas é preciso que se lhe garantam as indispensáveis condições políticas que dão sentido ao exercício de suas funções.” Nesse contexto, solicita-se resposta às seguintes indagações: a) A visita teve caráter oficial ou privado? O programa foi comunicado oficialmente e tempestivamente pelo Governo boliviano ao Itamaraty ou à Embaixada em La Paz? b) No caso de se tratar de visita oficial, o Vice-Presidente Linera se encontrou com o Vice-Presidente Michel Temer ou com o Chanceler Mauro Vieira? O Itamaraty, além de apoio protocolar na chegada e partida, acompanhou a visita ao Instituto Lula, participou das reuniões e elaborou registros sobre os assuntos tratados? c) A participação do Professor Marco Aurélio Garcia em atividade realizada no Instituto Lula deu-se a título partidário ou na sua condição de Chefe da Assessoria Especial da Presidência da República? d) O comparecimento de funcionários do Poder Executivo na programação do Vice-Presidente boliviano causou despesas para o Erário? E a que título?
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
08/10/2015
Matéria:
RRE 76/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão, para avaliar os impactos de desdobramentos recentes da economia chinesa sobre os países emergentes e, em particular sobre o Brasil, com os seguintes convidados: 1 - Embaixador Sérgio Silva Amaral, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; presidente do Conselho Empresarial Brasil-China. 2 - Dra. Vera Thorsteusen, professora da Escola de Economia de São Paulo – FGV; coordenadora do Centro do Comércio Global e Investimento (CCGI). 3 – Professor Celso Lafer, professor emérito da USP, ex-presidente da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), ex-ministro das Relações Exteriores. 4 - Senhor Roger Agnelli, ex-presidente da Vale; presidente da AGN Participações.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
05/10/2015
Matéria:
RRE 68/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiências Públicas perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, nos dias 10/09, 24/09, 8/10 e 22/10 de 2015 para discutir a situação atual da indústria de defesa brasileira e os projetos estratégicos do setor de Defesa brasileiro. Os convidados serão informados oportunamente.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
20/08/2015

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