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Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Garibaldi Alves Filho
Encontradas 170 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO INTITULADO UM NOVO CONGRESSO, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 18/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 23/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO CORRENTE, PARA PARTICIPAR ATIVAMENTE DA CAMPANHA ELEITORAL PARA PREFEITURAS MUNICIPAIS NO RIO GRANDE DO NORTE.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 23/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A ANUNCIADA EXTINÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 08/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA INTITULADA 'A CIA E A BANDEIRA' DE AUTORIA DO JORNALISTA JOÃO EMILIO FALCÃO, PUBLICADA NO CORREIO BRAZILIENSE DO DIA 31 DE MAIO DE 1993.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 02/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 06, 09, 13, 16, 18, 23, 24, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 08/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO DE LICENÇA OS DIAS 16 E 17 DE JUNHO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DA INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NA CIDADE DE NATAL - RN.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 16/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SR. MINISTRO DA FAZENDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLANO ECONOMICO DIVULGADO PELO GOVERNO NO DIA 24 DE ABRIL DE 1993.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 27/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº. 242, de 2016, com os PLS nºs. 673, de 2011; e 311, de 2014, por regularem mesma matéria.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 22/05/2018
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