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Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Franco Montoro
Encontradas 327 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AOS DOCUMENTOS DE VALOR HISTORICO EXISTENTES EM AUTOS DE PROCESSOS JUDICIAIS, INTRODUZINDO MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 1215 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 04/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- EXCLUI O MUNICIPIO DE CUBATÃO, NO ESTADO DE SÃO PAULO, DA LEI 5449, DE 04 DE JUNHO DE 1968, QUE DECLARA DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL, OS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 03/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PUBLICO NO EXERCICIO DE CARGO ELETIVO NÃO REMUNERADO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 24/08/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- GARANTE AO TRABALHADOR ACIDENTADO NO TRABALHO E AO PORTADOR DE DOENÇA PROFISSIONAL, O DIREITO DE EXERCER, NA MESMA EMPRESA, FUNÇÕES COMPATIVEIS COM O SEU ESTADO FISICO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 26/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- EXCLUI DAS INELEGIBILIDADES OS CASOS DE SIMPLES DENUNCIA, MODIFICANDO A ALINEA N, DO INCISO I, DO ART PRIMEIRO, DA LEI COMPLEMENTAR 5, DE 29 04 70. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 25/08/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- EMPREGADOS AFASTADOS PELO INPS PARA TRATAMENTO DE SAUDE, COM MAIS DE 5 CINCO ANOS DE SERVIÇOS EFETIVOS NA EMPRESA, TERÃO O VALOR DO AUXILIO DOENÇA COMPLEMENTADO PELA EMPRESA ATE O VALOR DOS SEUS SALARIOS, PELO PERIODO DE 6 SEIS MESES.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 27/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A APOSENTADORIA DE PROFESSORES AOS 30 ANOS DE ATIVIDADE E DE PROFESSORAS APOS 25 ANOS DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 02/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREMIOS A PESQUISA SOBRE ENERGIA ATOMICA APLICADA A MEDICINA, A INDUSTRIA E A AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 09/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A APLICAÇÃO MINIMA DE 20% DA RENDA LIQUIDA DA LOTERIA ESPORTIVA NOS MUNICIPIOS DE PROCEDENCIA DA RECEITA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 08/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A FIXAÇÃO OBRIGATORIA DE CRITERIOS OBJETIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO, EFETUADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 02/05/1973
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