Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 183, de 2013.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
21/05/2013
Matéria:
Ementa:
Destaque para a Votação em Separado do inciso VI do art. 3º da Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976, incluído pelo artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2011.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
16/11/2011
Matéria:
Ementa:
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:
05/06/2012
Matéria:
Ementa:
Reexame de matéria por comissão - Projeto de Lei do Senado nº 220, de 2010, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
11/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2°, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os nomes, data e horários das pessoas, vinculadas ou não à Secretaria da Receita Federal, bem como a lotação funcional e CPF, dos que acessaram os sistemas "Dossiê Integrado da Pessoa Física e Declaração de Imposto de Renda da pessoa fisica" relativos ao Senhor Francelino Santos Costa.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
28/03/2006
Matéria:
Ementa:
Destaque para a Votação em Separado do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2011.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
01/03/2011
Matéria:
Ementa:
Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 9 ao Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2011.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
23/02/2011
Matéria:
Ementa:
Solicita a retirada em caráter definitivo do Requerimento de Informação nº 1.133, de 2005.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
21/02/2011
Matéria:
Ementa:
Solicita tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 276, 565 e 641, de 2007.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
19/05/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor MARCO ANTONIO RAUPP, Ministro da Ciência, Tecnologia e Informação para, em audiência nesta Comissão, prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades no programa Jampa Digital, que previa oferecer internet gratuita e sem fio a todos os moradores de João Pessoa, mo estado da Paraíba.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
17/04/2012

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